Compete aos Conselhos Estaduais de Trânsito - CETRAN e ao C...
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Compete aos Conselhos Estaduais de Trânsito - CETRAN e ao Conselho de Trânsito do Distrito Federal – CONTRANDIFE, exceto:
Alternativas:
A
cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito e fora das respectivas atribuições. (ERRADO)
I - cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito das respectivas atribuições;
B
elaborar normas no âmbito das respectivas competências.(CORRETO)
II - elaborar normas no âmbito das respectivas competências;
C
responder a consultas relativas à aplicação da legislação e dos procedimentos normativos de trânsito.(CORRETO)
III - responder a consultas relativas à aplicação da legislação e dos procedimentos normativos de trânsito;
D
estimular e orientar a execução de campanhas educativas de trânsito.(CORRETO)
IV - estimular e orientar a execução de campanhas educativas de trânsito;
E
julgar os recursos interpostos contra decisões das JARI.(CORRETO)
V - julgar os recursos interpostos contra decisões:
a) das JARI;
FONTE: CTB
Compete aos Conselhos Estaduais de Trânsito - CETRAN e ao Conselho de Trânsito do Distrito Federal - CONTRANDIFE:
I - cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito das respectivas atribuições, E NÃO FORA de suas atribuições.
GABARITO-> A
Numa leitura rápida o trecho "e fora" derrubou muita gente viu
Quem julga os recursos da JARI (2º instância) não é o CONTRAN ?
exceto
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