Maria, com 62 anos de idade, é casada com João, com ...
Maria, com 62 anos de idade, é casada com João, com 66 anos de idade. Moram com eles Antônio, filho de João e Maria, Ana, esposa de Antônio, e Júlio, filho de Antônio e Ana. Com referência a essa situação hipotética, julgue o seguinte item. Nesse sentido, considere que a sigla BPC, sempre que empregada, se refere ao benefício de prestação continuada.
Se Maria tiver seus documentos pessoais retidos e
posteriormente destruídos por João, esse fato será
considerado uma forma de violência patrimonial, de acordo
com a Lei Maria da Penha.
- Gabarito Comentado (1)
- Aulas (4)
- Comentários (3)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
A alternativa correta é C - certo.
Para entender por que a alternativa é correta, é essencial ter conhecimento sobre a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). Essa legislação é um marco no combate à violência contra a mulher no Brasil e define diversos tipos de violência, incluindo a violência patrimonial.
Violência patrimonial refere-se a qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de objetos, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, inclusive os destinados a satisfazer suas necessidades. No caso apresentado, João retém e destrói os documentos pessoais de Maria, caracterizando, portanto, uma forma de violência patrimonial.
Vamos analisar os elementos da questão para garantir que entendemos a aplicação da Lei Maria da Penha corretamente:
1. Contexto da Questão: Maria, com 62 anos, vive com João, de 66 anos, e outros membros da família. A questão se concentra na conduta de João em relação a Maria.
2. Ação de João: João retém e posteriormente destrói os documentos pessoais de Maria.
3. Tipo de Violência: Segundo a Lei Maria da Penha, essa ação constitui violência patrimonial.
Portanto, a afirmação de que a ação de João é considerada uma forma de violência patrimonial está correta, justificando a escolha da alternativa C.
A análise das alternativas incorretas consistiria em entender por que qualquer outra resposta possível não poderia ser correta, mas, uma vez que a questão forneceu apenas duas alternativas (certo ou errado), e a correta já foi explicada, não há outras alternativas incorretas a serem analisadas nessa situação específica.
Em resumo, a questão testa o entendimento do conceito de violência patrimonial conforme definido pela Lei Maria da Penha. O aluno precisa identificar a ação de retenção e destruição de documentos pessoais como uma forma de violência patrimonial, o que foi corretamente apontado na alternativa C.
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
A violência patrimonial, entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades;
Cinco tipos de violência
I - violência física. Conduta que ofende a integridade ou saúde corporal;
II - violência psicológica. ...
III - violência sexual. ...
IV - violência patrimonial. ...
V - violência moral.
a questão testa o entendimento do conceito de violência patrimonial conforme definido pela Lei Maria da Penha.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo