Maria, com 62 anos de idade, é casada com João, com ...
Maria, com 62 anos de idade, é casada com João, com 66 anos de idade. Moram com eles Antônio, filho de João e Maria, Ana, esposa de Antônio, e Júlio, filho de Antônio e Ana. Com referência a essa situação hipotética, julgue o seguinte item. Nesse sentido, considere que a sigla BPC, sempre que empregada, se refere ao benefício de prestação continuada.
Se João fosse beneficiário do BPC e viesse a falecer, Maria
teria direito a perceber esse benefício como pensão.
Comentários
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O pagamento do benefício cessa no momento em que forem superadas as condições referidas no caput, ou em caso de morte do beneficiário.
Gabarito: errado.
Art. 21, § 1º da Lei nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993.
"§ 1º O pagamento do benefício cessa no momento em que forem superadas as condições referidas no caput, ou em caso de morte do beneficiário."
BPC É um benefício Assistencial e não gera pensão, é cessado quando o beneficiário morre ou quando o beneficiário deixa de ter os critérios estabelecidos para o benefício
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