Maria, com 62 anos de idade, é casada com João, com ...
Maria, com 62 anos de idade, é casada com João, com 66 anos de idade. Moram com eles Antônio, filho de João e Maria, Ana, esposa de Antônio, e Júlio, filho de Antônio e Ana. Com referência a essa situação hipotética, julgue o seguinte item. Nesse sentido, considere que a sigla BPC, sempre que empregada, se refere ao benefício de prestação continuada.
Considerando que Júlio, neto de João, esteja recebendo
rendimentos decorrentes de estágio supervisionado e de
aprendizagem e que os demais membros da família estejam
desempregados e não possuam nenhum tipo de rendimento,
se João requerer BPC, a remuneração percebida por Júlio
deverá ser incluída no cálculo da renda familiar per capita.
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Errado - Família convivente não soma renda BPC
A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) – Lei nº 8.742/93 – estabelece que rendimentos decorrentes de estágio supervisionado e de aprendizagem não devem integrar a renda da família, para fins de acesso ao BPC/LOAS.
Art. 20. O benefício de prestação continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
§ 1 Para os efeitos do disposto no caput, a família é composta pelo requerente, o cônjuge ou companheiro, os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou o padrasto, os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, desde que vivam sob o mesmo teto.
aqui cabe duas observações:
1)família BPC: requerente, o cônjuge ou companheiro, os pais (e na ausência deles a madrasta ou padrasto), os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelares, desde que vivem sobre o mesmo tempo
2) estágio supervisionado e de aprendizagem não integram a renda da família para fins de BPC
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