Ainda que menor de dezoito anos, uma pessoa estará habilitad...

Questões de assuntos semelhantes

• A respeito das pessoas naturais e jurídicas, analise as afirmativas abaixo e marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso: ( ) As associações...
• São bens imóveis, exceto:
• Relativamente aos direitos da personalidade, assinale a alternativa correta.
• O negócio jurídico se dá por meio de forma livre ou especial. A forma especial se subdivide em complexa, escritura pública e instrumento...
• Acerca de negócio jurídico e de ato jurídico lícito e ilícito, julgue os itens seguintes O dolo essencial torna o negócio jurídico nulo, enquanto o...