Considerando os temas "direitos políticos e partidos polític...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q2730071
Direito Constitucional
Considerando os temas "direitos políticos e partidos políticos", assinale a alternativa correta.
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.
Os partidos políticos no Brasil, após adquirirem personalidade jurídica conforme a legislação civil, deverão registrar seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O registro no TSE é necessário para que o partido obtenha o direito de funcionar plenamente e participar do processo eleitoral. Esse procedimento está previsto na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995).
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos