O SUS, além da assistência médico hospitalar, também desenv...

Alternativa Correta: A - I, II, III.

O tema central da questão aborda as atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS) para além da assistência médico-hospitalar. Esta questão é comum em provas de concursos na área de saúde pública, pois busca verificar o conhecimento do candidato sobre o papel e as responsabilidades do SUS na promoção e proteção da saúde da população brasileira.

Para resolver esta questão, é importante ter conhecimento das principais funções do SUS, que incluem a promoção da saúde, a prevenção de doenças, além da assistência médica.

Justificativa para a alternativa correta: A opção A (I, II, III) está correta porque todas as atividades listadas fazem parte das atribuições do SUS:

• I. A regulação do registro de medicamentos, insumos e equipamentos é uma função realizada pela Anvisa, que é uma agência reguladora vinculada ao Ministério da Saúde e, portanto, parte do SUS. Isso envolve garantir a segurança e eficácia dos produtos utilizados na saúde.
• II. A vacinação e o controle de doenças são atividades clássicas da saúde pública, essenciais para a prevenção e controle de epidemias, e são funções diretamente executadas pelo SUS através de programas nacionais de imunização.
• III. A vigilância nas condições sanitárias e na segurança do trabalho também é uma responsabilidade do SUS, que atua em conjunto com outras instâncias para garantir ambientes saudáveis e seguros.

Explicação das alternativas incorretas:

• B - II e III, apenas: Esta alternativa exclui a regulação do registro de medicamentos (I), que é uma função importante do SUS através da Anvisa.
• C - I e III, apenas: Esta opção ignora a função de vacinação e controle de doenças (II), que é uma das atividades mais reconhecidas do SUS.
• D - I e II, apenas: Falha em incluir a vigilância nas condições sanitárias e na segurança do trabalho (III), que também é um papel do SUS.
• E - II, apenas: Considera apenas a vacinação e controle de doenças, excluindo as outras responsabilidades importantes do SUS listadas nos itens I e III.

Entender essas funções do SUS é crucial para uma boa performance em provas sobre políticas públicas de saúde. É importante manter-se atualizado e conhecer as atribuições das agências relacionadas ao SUS.

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Eu acho estranho falar que o registro de medicamentos é feito pelo SUS. Senpre achei que fosse a ANVISA.

Cada uma…

Letra A gabarito

Lei 8080/90 - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

Art. 6º Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS):

I - a execução de ações:

a) de vigilância sanitária;

b) de vigilância epidemiológica;

c) de saúde do trabalhador; e

c) de saúde do trabalhador;   

d) de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica;

e) de saúde bucal;    

II - a participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico;

III - a ordenação da formação de recursos humanos na área de saúde;

IV - a vigilância nutricional e a orientação alimentar;

V - a colaboração na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho;

VI - a formulação da política de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos e outros insumos de interesse para a saúde e a participação na sua produção;

VII - o controle e a fiscalização de serviços, produtos e substâncias de interesse para a saúde;

VIII - a fiscalização e a inspeção de alimentos, água e bebidas para consumo humano;

IX - a participação no controle e na fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos;

(...)

lei 8080/90