Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item a...

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Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: NOVACAP Prova: Quadrix - 2024 - NOVACAP - Advogado |
Q2514959 Direito Civil

Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca das obrigações, dos atos unilaterais e dos contratos.


A cláusula resolutiva, expressa ou tácita, opera de pleno direito.

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