A respeito da Lei do Gás e respectiva regulamentação, julgue...
A respeito da Lei do Gás e respectiva regulamentação, julgue seguinte item.
A tarifa de transporte aplicável ao serviço de transporte firme
de gás natural será estruturada, no mínimo, com base nos
encargos de capacidade de entrada, de saída e de transporte.