Caberá à Secretaria Estadual de Educação ou à UNDIME, confor...

O diagnóstico e identificação das necessidades de formação de profissionais da educação básica e da capacidade de atendimento das instituições de ensino médio e profissional tecnológico envolvidas.

A definição de ações a serem desenvolvidas para o atendimento das necessidades de formação inicial e continuada.

As atribuições e responsabilidades de cada partícipe, com especificação dos compromissos assumidos, inclusive financeiros.

O regime de trabalho dos profissionais da educação básica.