O ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, se en...

Para resolver a questão sobre a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é importante compreender o contexto jurídico e histórico do Brasil em 2018, especialmente em relação à Operação Lava Jato, que foi fundamental nesse processo. A questão requer conhecimento sobre os crimes pelos quais Lula foi condenado em segunda instância.

Alternativa correta: A - lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

Lula foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do triplex no Guarujá. A acusação sustentava que ele teria recebido esse apartamento como propina da construtora OAS, em troca de favorecimentos em contratos com a Petrobras. Esses crimes são tipificados no Código Penal Brasileiro e na Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613/1998).

Lavagem de dinheiro é o crime de ocultar ou dissimular a origem ilícita dos recursos, sendo uma prática comum em esquemas de corrupção. Já a corrupção passiva envolve receber vantagem indevida em função de um cargo público, conforme descrito no art. 317 do Código Penal.

Análise das alternativas incorretas:

B - lavagem de dinheiro e estelionato. O estelionato é um crime distinto, que envolve enganar alguém para obter vantagem, mas não foi o caso de Lula.

C - tergiversação e corrupção ativa. Tergiversação é um termo jurídico pouco relacionado ao caso, e corrupção ativa se refere a oferecer vantagem indevida, o que também não se aplica à condenação de Lula.

D - furto e descaminho. Furto envolve subtração de bens sem violência e descaminho refere-se a fraudar o pagamento de impostos, ambos não relacionados ao caso de Lula.

E - formação de quadrilha e atentado violento ao pudor. Esses crimes não são pertinentes ao caso discutido. Formação de quadrilha envolve a associação criminosa, mas não foi o foco da condenação de Lula, e atentado violento ao pudor é um crime sexual, completamente fora do contexto.

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Letra A

https://www.huffpostbrasil.com/2018/01/24/maioria-do-trf-4-mantem-lula-condenado-por-corrupcao-passiva-e-lavagem-de-dinheiro_a_23342564/

Lula se entregou à Polícia Federal e foi preso em Curitiba. Veja como foi

Lula se entregou à Polícia Federal e foi preso neste sábado depois de dois dias de expectativas. Veja o que aconteceu minuto a minuto.

São Paulo e São Bernardo do Campo — O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, foi preso nesta noite em São Bernardo do Campo (SP).

Lula era, desde a última quinta-feira (5), alvo de uma ordem de prisão expedida pelo juiz Sérgio Moro. O petista tinha até as 17h desta sexta-feira (6) para se apresentar à Polícia Federal. O prazo foi ignorado por ele, que permaneceu desde a noite de quinta-feira no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP). Lula se entregou por volta de 18h40 neste sábado. 

LULA

LADRÃO

ROUBOU

MEU

CORAÇÃO

Questão muito boa. 30 petistas erraram.

Corrupção passiva, artigo 317 do Código Penal:

solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida ou aceitar Promessa de tal vantagem.