Segundo a Lei n.º 14.133/21, o princípio em que os atos pra...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q2472091 Direito Administrativo
Segundo a Lei n.º 14.133/21, o princípio em que os atos praticados em uma licitação devem ser justificados, sendo indicados seus pressupostos de fato e de direito, é conhecido como:
Alternativas

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

Segundo a Lei n.º 14.133/21, o princípio em que os atos praticados em uma licitação devem ser justificados, sendo indicados seus pressupostos de fato e de direito, é conhecido como:

C) motivação

O princípio da motivação exige que todos os atos administrativos sejam devidamente fundamentados, com a indicação dos pressupostos de fato e de direito que embasam a decisão, garantindo transparência e possibilitando o controle por parte dos cidadãos e órgãos de controle.

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo