As ruas e praças constituem bens

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Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: TRT - 6ª Região (PE) Prova: FCC - 2025 - TRT - 6ª Região (PE) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q3214730 Não definido

Atenção: Considere o Código Civil brasileiro para responder à questão

de uso comum do povo e, portanto, estão sujeitas à usucapião.

de uso especial, podendo ser alienadas, desde que observadas as exigências da lei.

dominicais, podendo ser alienadas, desde que observadas as exigências da lei.

de uso comum do povo e são, portanto, inalienáveis enquanto conservarem sua qualificação.

de uso especial e, com isso, são inalienáveis e imprescritíveis, enquanto conservarem sua qualificação.

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