A compra e venda de merenda escolar por pessoa absolutamente...

Questões de assuntos semelhantes

• Luiza, maior e capaz, é travesti e gostaria de alterar seu nome e sexo no registro civil de nascimento. De acordo com a decisão do Supremo...
• A respeito da analogia, dos atos e negócios jurídicos, das obrigações e da prescrição, julgue o item subsecutivo.A conclusão de negócio jurídico...
• Assinale a alternativa correta .
• Sobre os defeitos do negócio jurídico, responda de acordo com o Código Civil: I. O erro de cálculo em um negócio jurídico não autoriza a...
• No direito civil, decadência é a extinção de um direito por não ter sido exercido no prazo legal, ou seja, quando o sujeito não respeita o prazo...