Assinale a opção que apresenta doença legalmente classificad...
Assinale a opção que apresenta doença legalmente classificada como doença do trabalho na relação elaborada pelos Ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social.
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a E, que trata de doenças desencadeadas por condições especiais de realização do trabalho e relacionadas diretamente ao trabalho.
Vamos entender por que essa é a resposta correta e por que as outras alternativas estão incorretas:
Alternativa E: Esta opção descreve uma doença que é desencadeada por condições especiais de realização do trabalho e que tem uma relação direta com a atividade ocupacional. De acordo com a legislação trabalhista e previdenciária brasileira, doenças do trabalho são aquelas que possuem essa associação direta com as condições do ambiente laboral. Portanto, essa alternativa está correta.
Alternativa A: Embora inicialmente pareça correta, ela descreve uma doença que é peculiar a determinada atividade, mas não necessariamente implica em condições especiais que possam causar ou agravar a doença. Não é necessariamente uma doença do trabalho conforme a classificação legal.
Alternativa B: Apresenta uma doença relacionada ao trabalho, mas que não gera incapacidade laborativa. A legislação considera doenças do trabalho aquelas que podem reduzir ou eliminar a capacidade de trabalhar, o que não é o caso desta opção.
Alternativa C: Menciona doenças inerentes ao grupo etário, que não são classificadas como doenças do trabalho. Estas são condições que ocorrem naturalmente com a idade e não são diretamente ligadas ao ambiente de trabalho.
Alternativa D: Refere-se a doenças degenerativas comuns na profissão do segurado. Doenças degenerativas geralmente são resultado de fatores biológicos e genéticos, não de condições de trabalho, exceto em casos específicos onde o ambiente de trabalho agrava a condição.
Para resolver esse tipo de questão, é fundamental compreender como a legislação define as doenças do trabalho e do profissional, além de saber que a relação direta com o ambiente laboral é um critério crucial para essa classificação.
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Comentários
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Alternativa correta: E) Doença desencadeada por condições especiais de realização do trabalho e relacionada diretamente ao trabalho.
Justificativa:
- Doença do trabalho: De acordo com a legislação brasileira, a doença do trabalho é aquela que é desencadeada ou agravada por condições especiais em que o trabalho é realizado e que está diretamente relacionada ao exercício de determinada função. Essas condições podem ser específicas ao ambiente de trabalho e às atividades desenvolvidas pelo trabalhador.
Análise das demais alternativas:
- A) Doença adquirida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade: Incorreta. Embora pareça similar, a legislação brasileira distingue entre doenças profissionais (típicas de determinada atividade) e doenças do trabalho (relacionadas a condições especiais do trabalho).
- B) Doença relacionada ao trabalho e não geradora de incapacidade laborativa: Incorreta. Mesmo que uma doença não gere incapacidade, ela pode não se enquadrar como doença do trabalho sem as condições específicas.
- C) Doença inerente ao grupo etário do segurado: Incorreta. Doenças relacionadas à idade não são classificadas como doenças do trabalho.
- D) Doença degenerativa comum na profissão do segurado: Incorreta. Doenças degenerativas podem ocorrer independentemente do trabalho e não são necessariamente classificadas como doenças do trabalho.
Pontos chave:
- As doenças do trabalho são aquelas desencadeadas por condições especiais do ambiente e atividades laborais.
- A legislação brasileira faz uma distinção clara entre diferentes tipos de doenças relacionadas ao trabalho.
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