Todo serviço gerador de resíduos de serviços de saúde (RSS)...

O gerador de RSS deve descrever os procedimentos relacionados ao gerenciamento dos RSS quanto à geração, à segregação, ao acondicionamento, à identificação, à coleta, ao armazenamento, ao transporte, ao tratamento e à disposição final ambientalmente adequada.

O gerador de RSS deve, quando aplicável, contemplar os procedimentos locais definidos pelo processo de logística reversa para os diversos RSS.

O PGRSS deve ser monitorado e mantido atualizado, conforme periodicidade definida pelo responsável por sua elaboração e implantação.

O PGRSS é um documento confidencial do gerador de RSS e deve ser de acesso e conhecimento restrito aos órgãos de vigilância sanitária ou ambientais e dos funcionários diretamente relacionados à geração dos RSS.

O estabelecimento que possua serviços geradores de RSS com licenças sanitárias individualizadas deve ter PGRSS único que contemple todos os serviços existentes.