Em uma visita oficial do presidente da República a Aracaju, ...

Alternativa correta: B - obrigatória para o prefeito, mas não para o presidente da Câmara.

A questão aborda um aspecto importante do protocolo em eventos oficiais, especialmente aqueles que envolvem visitas de chefes de Estado, como a visita do presidente da República a uma cidade. O protocolo é um conjunto de regras e procedimentos que garantem a ordem e o respeito às hierarquias em eventos oficiais e cerimoniais.

Quando o presidente da República faz uma visita oficial a uma cidade, é esperado que algumas autoridades locais estejam presentes para recepcioná-lo. Uma dessas autoridades é o prefeito, que é o representante máximo do Executivo municipal. Já a presença do presidente da Câmara dos Vereadores, que representa o Legislativo municipal, não é obrigatória, mas pode ser desejável como sinal de respeito e cortesia.

Justificativa para a alternativa correta:

A alternativa B está correta porque, em visitas oficiais do presidente da República, a presença do prefeito na recepção é obrigatória. O prefeito é o anfitrião da cidade e sua presença é indispensável para dar as boas-vindas ao chefe de Estado. Por outro lado, a presença do presidente da Câmara dos Vereadores é facultativa. Embora seja uma atitude de cortesia e respeito, sua ausência não compromete o protocolo oficial.

Justificativa para as alternativas incorretas:

A: Esta alternativa está incorreta porque a presença do presidente da Câmara dos Vereadores não é obrigatória. Apenas a presença do prefeito é exigida pelo protocolo.

C: Esta alternativa também está incorreta. O protocolo exige a presença do prefeito, e não há qualquer obrigatoriedade para o presidente da Câmara dos Vereadores.

D: A alternativa D está incorreta porque o protocolo não varia com base na quantidade de visitas. A presença do prefeito é sempre obrigatória em visitas oficiais do presidente, independentemente de ser a primeira ou a décima visita.

E: Esta alternativa está incorreta porque, conforme mencionado, a presença do prefeito é obrigatória, enquanto a presença do presidente da Câmara dos Vereadores é facultativa.

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DECRETO 70.274, DE 9 DE MARÇO DE 1972

Artigo 59, §4º: Deverão comparecer à chegada do Presidente da República, o Vice-Governador do Estado, o Presidente da Assembléia Legislativa, o Presidente do Tribunal de Justiça, Secretários de Governo e o Prefeito Municipal observada a ordem de precedência estabelecida neste Decreto.