Quanto aos últimos acontecimentos políticos e econômicos do ...
Quanto aos últimos acontecimentos políticos e econômicos do Brasil, julgue o item.
A posse do novo presidente do Brasil acontece no
primeiro dia do ano seguinte ao pleito; para o evento
atual, foram confirmadas mais de uma dezena de chefes
de Estado mundiais.
Gabarito comentado
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“ Art. 82. O mandato do Presidente da República é de 4 (quatro) anos e terá início em 5 de janeiro do ano seguinte ao de sua eleição.
Porém, não está claro na afirmativa se a segunda parte refere-se à posse do atual presidente , que tomou posse à 5 de janeiro de 2023, ou se faz referência à posse de qualquer presidente brasileiro. O quantitativo de convites para a posse do presidente e quem deve – ou não – ser convidado depende do cerimonial que organiza o evento e das propostas políticas do novo presidente.
Mas, não se pode dizer que a afirmativa está incorreta pois, via de regra, representantes de países estrangeiros ou Chefes de Estado são convidados para a cerimônia de transmissão de poder e de posse do novo presidente.
RESPOSTA: CERTO
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Comentários
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[GABARITO: CERTO]
A posse do presidente do Brasil ou posse presidencial do Brasil é composta por várias cerimônias que acontecem desde 1995 no dia 1° de janeiro do ano seguinte à eleição, três meses após o pleito. Ela se desenvolveu durante os anos mas adquiriu o formato atual num decreto de 1972.
Lembrando que, a partir de 2027 prevalecerá a nova leitura do Art. 82 da Constituição.
Art. 82. O mandato do Presidente da República é de 4 (quatro) anos e terá início em 5 de janeiro do ano seguinte ao de sua eleição.
Em 2023, o Ladrã0 Descondenado, V4gabund0, infelizmente, tomou posse no dia 1° de Janeiro conforme regra antiga. O art. supracitado foi alterado em 2021.
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