No que se refere às funções do fiscal de entidade de classe,...
No que se refere às funções do fiscal de entidade de classe, em especial dos Conselhos de Odontologia, julgue o item.
Ficará a cargo do apoio administrativo a supervisão das
atividades de planejamento, cumprimento e controle do
setor de fiscalização, incluindo elaboração do
planejamento anual de fiscalização e relatório anual de
fiscalização.
Gabarito comentado
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Vamos entender melhor a questão sobre as funções do fiscal de entidade de classe, especialmente no contexto dos Conselhos de Odontologia.
A alternativa correta é ERRADO.
Para compreender por que a alternativa está incorreta, precisamos primeiro saber quais são as principais atribuições do fiscal de entidades de classe, como os Conselhos de Odontologia.
Os fiscais dos Conselhos de Odontologia têm como função principal a fiscalização do exercício profissional, garantindo que os profissionais da área odontológica estejam cumprindo as normativas éticas e legais estabelecidas. Isso inclui:
- Visitar consultórios e clínicas odontológicas para verificar a conformidade com as legislações vigentes.
- Fiscalizar a regularidade do registro profissional dos dentistas.
- Inspecionar a correta aplicação das normas de biossegurança.
- Atuar em casos de exercício ilegal da profissão.
Por outro lado, a supervisão das atividades de planejamento, cumprimento e controle do setor de fiscalização, incluindo a elaboração do planejamento anual de fiscalização e o relatório anual de fiscalização, é uma função tipicamente administrativa. Essa responsabilidade geralmente cabe aos gestores ou coordenadores do setor de fiscalização, não aos fiscais propriamente ditos.
Portanto, a alternativa propõe que o apoio administrativo supervisione atividades que são inerentemente administrativas. Na prática, a supervisão dessas atividades administrativas não é função do apoio administrativo, mas sim de cargos de gestão e coordenação.
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