Considerando as diretrizes da Política Nacional de Medicame...

A alternativa correta é a Alternativa B.

Tema central:

A questão aborda a Política Nacional de Medicamentos, um conjunto de diretrizes fundamentais para garantir o acesso e o uso racional de medicamentos pela população. Para resolver a questão, o candidato deve compreender o papel da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) e como ela influencia a produção, o desenvolvimento e a adaptação das listas de medicamentos conforme as necessidades locais.

Justificativa da alternativa correta:

Alternativa B: A RENAME serve como base para direcionar a produção farmacêutica, promover o desenvolvimento científico e tecnológico, e para definir listas locais de medicamentos essenciais, adequando-se à realidade epidemiológica de cada região. Este é um ponto central da Política Nacional de Medicamentos, que visa garantir que os medicamentos mais necessários estejam disponíveis conforme as doenças mais comuns em cada área.

Análise das alternativas incorretas:

Alternativa A: Afirma que os medicamentos essenciais são voltados para atender uma minoria dos problemas de saúde, o que está incorreto. A RENAME é composta por medicamentos que atendem à maioria dos problemas de saúde prevalentes na população, assegurando acesso amplo e eficiente.

Alternativa C: A ênfase na atualização da RENAME não se limita somente ao conjunto de medicamentos para assistência hospitalar. A lista abrange um espectro mais amplo, incluindo medicamentos para atenção básica e outras necessidades, baseando-se em critérios epidemiológicos, mas não exclusivamente hospitalares.

Alternativa D: Está incorreta ao afirmar que as questões de registro e farmacovigilância são de atribuição exclusiva dos gestores estaduais e municipais. Essas responsabilidades são, na verdade, uma atribuição compartilhada com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que coordena essas atividades em nível nacional.

Alternativa E: Não é válida, pois a Alternativa B está correta.

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A alternativa correta é a B, pois a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) é essencial para orientar a produção farmacêutica e o desenvolvimento científico e tecnológico no país. A RENAME também tem a função de auxiliar na definição de listas de medicamentos essenciais em níveis estadual e municipal, considerando as situações epidemiológicas específicas dessas regiões. As demais alternativas A, C e D estão incorretas. A alternativa A está errada, pois os medicamentos essenciais são aqueles necessários para atender a maioria das necessidades de saúde da população, e não apenas uma minoria. A alternativa C está errada, pois a atualização da RENAME não se concentra apenas nos medicamentos para assistência hospitalar, mas em todos os medicamentos essenciais. A alternativa D também está errada, pois as questões relativas ao registro de medicamentos não são exclusivas dos gestores estaduais e municipais, mas também do órgão federal responsável, a ANVISA.