Segundo a Portaria GM/MS Nº 420, de 2 de março de 2022, que...

Para resolver a questão apresentada, é necessário compreender o conceito de notificação compulsória no contexto da saúde pública. Esse termo refere-se à obrigatoriedade de informar às autoridades de saúde sobre a ocorrência de determinadas doenças ou eventos, para garantir uma resposta rápida e eficaz na proteção da saúde coletiva. Especificamente, a questão aborda a Portaria GM/MS Nº 420, de 2 de março de 2022, que trata da lista nacional de notificação compulsória.

A alternativa correta é a B: São de notificação imediata à Secretaria Municipal de Saúde.

Justificativa para a alternativa correta: A Portaria GM/MS Nº 420 estabelece que eventos como violência sexual e tentativa de suicídio são considerados graves e exigem notificação imediata à Secretaria Municipal de Saúde. Isso significa que, assim que o evento é identificado, ele deve ser comunicado sem demora para possibilitar uma intervenção rápida e adequada.

Análise das alternativas incorretas:

A: Não são agravos de notificação compulsória. - Esta alternativa está incorreta porque tanto a violência sexual quanto a tentativa de suicídio são eventos listados na notificação compulsória, devido à sua gravidade e ao impacto na saúde pública.

C: São de notificação semanal à Secretaria Municipal de Saúde. - Esta opção está incorreta porque a notificação de tais eventos deve ser imediata, e não semanal, para garantir uma resposta rápida.

D: São de notificação imediata à Secretaria Estadual de Saúde. - Embora a notificação possa eventualmente alcançar a Secretaria Estadual, a primeira responsabilidade é notificar imediatamente a Secretaria Municipal de Saúde.

E: São de notificação quinzenal à Secretaria Municipal de Saúde. - Esta alternativa está incorreta pelo mesmo motivo que a alternativa C: a notificação deve ser imediata, não quinzenal.

Compreender a importância da notificação imediata ajuda na pronta resposta e na implementação de medidas apropriadas para mitigar os efeitos de tais eventos tanto para os indivíduos afetados quanto para a comunidade como um todo.

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A questão se refere à Portaria GM/MS Nº 420, que estabelece a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças e agravos de saúde pública. "Violência sexual e tentativa de suicídio" são considerados agravos de saúde pública e, de acordo com a portaria, devem ser notificados imediatamente à Secretaria Municipal de Saúde. Portanto, a alternativa correta é a opção B. A importância desta notificação imediata é para que as autoridades de saúde possam agir rapidamente, tanto no atendimento desses casos quanto na implementação de ações preventivas para situações semelhantes. Assim, as alternativas A, C, D e E estão incorretas, pois ou negam a obrigatoriedade de notificação ou sugerem um período de tempo diferente do imediato para a notificação destes agravos.