Considerando a Resolução CFO n.º 118/2012 (Código de Ética O...
Considerando a Resolução CFO n.º 118/2012 (Código de Ética Odontológica), julgue o item.
O profissional, ao guardar sigilo a respeito das
informações adquiridas no desempenho de suas
funções, está exercendo um direito fundamental.
Gabarito comentado
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A alternativa correta é C - certo.
Vamos entender o porquê.
A questão aborda um tema fundamental no Código de Ética Odontológica, especificamente a Resolução CFO n.º 118/2012. Esse código estabelece normas de conduta e princípios que os profissionais da Odontologia devem seguir no exercício de suas atividades. Um dos pontos cruciais desse código é o sigilo profissional.
De acordo com o Código de Ética Odontológica, o sigilo profissional é um direito fundamental do paciente e um dever do cirurgião-dentista. Isso significa que todas as informações adquiridas durante o atendimento odontológico devem ser mantidas em confidencialidade, salvo em situações previstas em lei ou com prévia autorização do paciente.
Portanto, o profissional está correto ao considerar que guardar sigilo sobre as informações adquiridas no desempenho de suas funções é um exercício de um direito fundamental. Essa conduta visa proteger a privacidade do paciente e garantir uma relação de confiança entre o profissional e o paciente.
Justificativa da alternativa correta:
C - certo: A alternativa está correta porque o sigilo profissional é, de fato, um direito fundamental no exercício da odontologia. Isso está explicitamente estabelecido na Resolução CFO n.º 118/2012. O profissional deve manter em confidencialidade todas as informações obtidas em decorrência de seu exercício profissional para proteger a privacidade do paciente.
Análise das alternativas incorretas:
Como a alternativa C está correta, qualquer outra alternativa que pudesse estar presente seria incorreta. Neste caso, a questão não apresenta outras alternativas para análise, mas é importante entender que qualquer afirmação que negue o sigilo profissional como um direito fundamental estaria errada.
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Comentários
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achei que seria um dever fundamental
Esse assunto causa muita confusão porque aparece de 4 formas parecidas no CEO.
*Direitos dos inscritos:
guardar o sigilo;
*Deveres dos inscritos:
resguardar o sigilo;resguardar a privacidade;
*Direitos de TSbs e ASBs:
resguardar o segredo profissional.
Cuidado! Resguardo do sigilo profissional tanto é um direito fundamental como um dever fundamental. É de nosso direito resguardar as informações adquiridas por desempenho de nossas funções, logo, não somos obrigados a expô-las sem justa causa. Bem como, é nossa obrigação/dever resguardar esse sigilo.
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