De acordo com a Lei no 13.146/2015, o desenho universal é a

necessidade de adaptação dos ambientes físicos com o intuito de eliminar as barreiras arquitetônicas e ambientais que impedem o acesso das pessoas com deficiência.

denominação utilizada por engenheiros e arquitetos que se refere às adequações necessárias nos edifícios públicos e privados com vistas à eliminação de barreiras físicas.

nomenclatura utilizada para a realização de projetos específicos para as pessoas com necessidades especiais, excluindo-se as tecnologias assistivas.

concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico.

idealização de projetos específicos, de caráter mundial, específicos para atender as necessidades de locomoção do público que apresenta graves dificuldades motoras.