Leia as afirmativas a seguir: I. A notificação compulsória ...

Alternativa Correta: B - A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

Tema Central da Questão:

A questão aborda dois conceitos importantes na área da saúde pública no Brasil: notificação compulsória e Política Nacional da Atenção Básica de 2017. Para resolver a questão, é necessário entender o que cada um desses conceitos representa no contexto das práticas de saúde no país.

Justificativa da Alternativa Correta:

Afirmativa I: A notificação compulsória é uma obrigação para médicos e outros profissionais de saúde, tanto em serviços públicos quanto privados, quando há suspeita ou confirmação de determinadas doenças ou agravos de saúde pública. Isso é fundamental para o monitoramento e controle de doenças, garantindo uma resposta rápida e eficaz do sistema de saúde. Portanto, a afirmativa I está verdadeira.

Afirmativa II: A Política Nacional da Atenção Básica de 2017 não limita o conceito de território apenas para o planejamento de ações de vigilância epidemiológica. O território é uma unidade de base também para o planejamento de ações de saúde de forma geral, abrangendo diversas intervenções de saúde pública, não se restringindo apenas à vigilância epidemiológica. Dessa forma, a afirmativa II está falsa.

Análise das Alternativas Incorretas:

Alternativa A: Esta alternativa está incorreta porque afirma que ambas as afirmativas são verdadeiras, o que não é o caso conforme explicado acima.

Alternativa C: Esta alternativa está incorreta porque inverte a veracidade das afirmativas, ao considerar a afirmativa II como verdadeira e a afirmativa I como falsa.

Alternativa D: Esta alternativa está incorreta porque considera ambas as afirmativas falsas, enquanto a afirmativa I é verdadeira.

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A resposta correta é a alternativa B - A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa. A notificação compulsória é obrigatória para profissionais de saúde e responsáveis por serviços públicos e privados de saúde diante da suspeita ou confirmação de doenças ou agravos. Já a Política Nacional da Atenção Básica de 2017 considera território como toda unidade geográfica destinada à organização da atenção básica em saúde, e não apenas para o planejamento de ações de vigilância epidemiológica. É importante destacar que a atenção básica em saúde é um dos eixos fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS) e visa garantir uma assistência integral e universal à população.