A Constituição Federal de 1988 (CF) foi elaborada em um cont...
Considerando o texto acima, relativamente à caracterização da sociedade brasileira contemporânea e a aspectos ligados ao planejamento e à gestão de serviços públicos no Brasil, julgue os itens seguintes.
Programas de transferência de renda, que se intensificaram a partir da estabilização da economia, têm contribuído para a redução das desigualdades sociais. Na mesma direção, implementam-se políticas de combate às diversas formas de exclusão, como a adoção de cotas para o ingresso na educação superior pública, cuja constitucionalidade foi reconhecida pelo STF.
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A alternativa correta é C - certo.
A questão aborda a temática da estratificação e desigualdade social, bem como a política urbana e o planejamento e gestão de serviços públicos no Brasil. Para compreendê-la, é essencial entender o contexto histórico da Constituição Federal de 1988, a urbanização acelerada e as políticas públicas implementadas desde então.
Primeiro, é importante destacar que a Constituição Federal de 1988 foi promulgada em um período de redemocratização, com a intenção de consolidar um conceito mais moderno de democracia, focado nas práticas de cidadania. Isso incluiu a criação de políticas voltadas para a questão urbana, refletindo a necessidade de lidar com os desafios gerados pela rápida urbanização.
Programas de transferência de renda como o Bolsa Família, que ganharam força após a estabilização econômica, têm sido fundamentais para a redução das desigualdades sociais. Esses programas visam fornecer suporte financeiro às famílias de baixa renda, contribuindo para a melhoria de suas condições de vida e promovendo maior inclusão social.
Além disso, políticas de combate às diversas formas de exclusão social também foram implementadas, como a adoção de cotas para o ingresso na educação superior pública. Essa medida visa garantir que grupos historicamente marginalizados, como negros e indígenas, tenham acesso à educação superior. A constitucionalidade das cotas foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmando seu papel na promoção da igualdade de oportunidades.
Justificativa da alternativa correta:
A alternativa está correta porque reflete com precisão o impacto positivo dos programas de transferência de renda e das políticas de cotas na redução das desigualdades sociais no Brasil. Ambos são reconhecidos por contribuir para a inclusão social e redução das disparidades econômicas e educacionais.
Justificativa das alternativas incorretas:
Não há outras alternativas incorretas para análise, pois a questão é do tipo 'certo ou errado'. Portanto, focamos apenas na justificativa da alternativa correta para clarificar a questão.
Se tiver mais alguma dúvida ou precisar de mais explicações, estarei aqui para ajudar!
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