O Decreto nº 7.508/2011 estabelece que as Regiões de Saúde ...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com a Lei nº 8.142, de 28 de setembro de 1990, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:
• Acerca do Decreto Nº 7.508, de 28 de junho de 2011 analise as afirmações abaixo: I. O acordo de colaboração entre os entes federativos para a...
• Segundo a Constituição Federal, as ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema...
• De acordo com o Decreto Nº 7.508/2011, o acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica pressupõe: I. estar o usuário assistido por...
• As Leis Orgânicas da Saúde (Lei n. 8.080/90 e Lei n. 8.142/90) são as Leis que organizam e regulamentam o Sistema Único de Saúde (SUS) no país....