Uma solenidade para transmissão de cargo é feita quando uma ...

A alternativa correta é a alternativa D: "já tomou posse de fato no cargo, mas não houve evento solene para registrar o fato."

Justificativa da Alternativa Correta - D:

A alternativa D está correta porque uma solenidade de transmissão de cargo ocorre quando uma autoridade já tomou posse de fato, isto é, já está exercendo as suas funções, mas ainda não houve um evento formal e cerimonioso para marcar essa transição. Esse tipo de solenidade é importante para oficializar e dar publicidade ao ato de posse, além de ser uma oportunidade para reunir autoridades, colaboradores e outras partes interessadas.

Justificativa das Alternativas Incorretas:

Alternativa A: A alternativa A está incorreta porque a questão menciona uma autoridade que "ainda não tomou posse e esta ocorrerá na referida solenidade". No entanto, a transmissão de cargo é uma cerimônia que ocorre quando a posse já aconteceu de fato.

Alternativa B: A alternativa B está incorreta porque refere-se à situação onde a autoridade "ainda não tomou posse por falta de documentação e assinaturas apropriadas". A transmissão de cargo não ocorre nesses casos, já que a documentação é essencial para a formalização da posse antes da cerimônia.

Alternativa C: A alternativa C está incorreta porque menciona uma autoridade que "ainda não tomou posse, embora já tenha assinado o termo de posse". A assinatura do termo de posse já caracteriza a tomada de posse, portanto, a transmissão de cargo ocorre após esse evento ser oficializado.

Alternativa E: A alternativa E está incorreta porque menciona que a autoridade "já tomou posse, mas não assinou o termo oficial, o que deve ser feito na respectiva solenidade". A assinatura do termo de posse é um requisito para a tomada de posse, e não deveria ocorrer durante a transmissão de cargo.

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