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Q2041084 Odontologia

Segundo as disposições da Lei n.o 6.710/1979 e da Lei n.o 11.889/2008, julgue o item.


Os técnicos em prótese dentária deverão prestar assistência direta a clientes. 

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Alternativa correta: E (errado)

Vamos entender esta questão sobre as disposições da Lei nº 6.710/1979 e da Lei nº 11.889/2008, que regulam aspectos importantes da profissão de técnico em prótese dentária.

De acordo com a legislação citada, especialmente a Lei nº 11.889/2008, os técnicos em prótese dentária não devem prestar assistência direta a clientes/pacientes. Na verdade, suas funções são focadas na confecção de próteses dentárias, trabalhando sob orientação de cirurgiões-dentistas, mas sem envolvimento direto com o paciente.

A Lei nº 11.889/2008 define claramente que os técnicos em prótese dentária têm como atribuição o trabalho em laboratórios de prótese, onde confeccionam e reparam próteses dentárias. Eles não estão autorizados a realizar procedimentos clínicos ou a prestar assistência direta ao cliente.

Portanto, a alternativa está errada, pois afirmar que os técnicos em prótese dentária devem prestar assistência direta a clientes é contrário ao que está estabelecido na legislação.

Para reforçar o entendimento, vamos analisar o contexto das duas leis mencionadas:

  • Lei nº 6.710/1979 - Trata de questões relacionadas ao ensino e às competências gerais dos técnicos em prótese dentária, sem especificar a função de assistência direta a clientes.
  • Lei nº 11.889/2008 - Regula as atribuições profissionais dos técnicos em saúde bucal e dos técnicos em prótese dentária, delimitando claramente suas funções e proibindo a assistência direta a pacientes.

Com base nas análises dessas leis, fica claro que a afirmativa da questão está incorreta.

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A questão está incorreta. De acordo com a Lei n.o6.710/1979, que dispõe sobre o exercício da profissão de técnico em prótese dentária, o profissional é responsável pela execução de próteses dentárias sob prescrição de cirurgião-dentista. Já a Lei n.o11.889/2008, que regulamenta o exercício das profissões de técnicos em saúde bucal e auxiliar em saúde bucal, não faz menção à assistência direta a clientes por parte dos técnicos em prótese dentária. Portanto, a afirmação contida na questão não está de acordo com as leis mencionadas.

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