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Q1169536 Psicologia
De acordo com o Conselho Federal de Psicologia, sobre a infração disciplinar e a aplicação das penalidades para a Pessoa Jurídica. Assinale a alternativa que contém as penalidades descritas na ordem em que elas devem ser aplicadas de acordo com a infração praticada.
Alternativas

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A alternativa correta é a alternativa A: Advertência; Multa; Censura Pública; Suspensão; Cassação do Registro.

O tema abordado nesta questão é de extrema importância para aqueles que buscam compreender a aplicação de penalidades disciplinares para Pessoas Jurídicas no âmbito da Psicologia. Conforme o Conselho Federal de Psicologia (CFP), as infrações e penalidades estão ordenadas de forma a garantir um processo justo e proporcional às ações cometidas.

Na alternativa A, temos a sequência correta de penalidades aplicáveis a Pessoas Jurídicas, começando por uma Advertência, seguida por Multa, Censura Pública, Suspensão e, por fim, Cassação do Registro. Esta ordem reflete uma gradação na gravidade das penalidades, do menos ao mais severo, conforme a gravidade da infração.

As alternativas incorretas apresentam ordens diferenciadas que não correspondem ao previsto pelo CFP:

  • B - Começa com Multa, o que está incorreto, já que a penalidade inicial deve ser a Advertência.
  • C - Coloca a Multa antes da Advertência, novamente errada.
  • D - Apresenta uma sequência incorreta, com Censura Pública antes da Multa.
  • E - Também começa com Multa em vez de Advertência.

Para os que estão se preparando para concursos, é importante entender que a gradação das penalidades tem como objetivo proporcionar às Pessoas Jurídicas uma chance de corrigirem suas ações antes de enfrentar sanções mais severas. Esta ordem também reflete a intenção do CFP de preservar a prática ética e a integridade da profissão.

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Comentários

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Alternativa A.

Porém isso é polêmico: é um debate que não é feito no Código de Ética, e sim na resolução 11/2019 que trata dos juízos de cada penalidade.

(Se o edital continha apenas código de ética, esta questão poderia ter sido anulada).

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