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Q2041085 Odontologia

Segundo as disposições da Lei n.o 6.710/1979 e da Lei n.o 11.889/2008, julgue o item.


As atribuições dos técnicos em saúde bucal independem de supervisão do cirurgião-dentista.

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A alternativa correta é errado.

A questão aborda a regulamentação das atribuições dos técnicos em saúde bucal conforme previsto na Lei n.º 6.710/1979 e na Lei n.º 11.889/2008. Para resolver essa questão, é essencial compreender as funções e limitações desses profissionais e a necessidade de supervisão por um cirurgião-dentista.

De acordo com a Lei n.º 11.889/2008, que dispõe sobre o exercício das profissões de técnico em saúde bucal e auxiliar em saúde bucal, é claro que as atribuições dos técnicos em saúde bucal não são independentes da supervisão de um cirurgião-dentista. De fato, o art. 3º da referida lei estabelece que o técnico em saúde bucal deve atuar sempre sob a supervisão do cirurgião-dentista, garantindo a segurança e a qualidade dos procedimentos realizados.

Portanto, a afirmação de que as atribuições dos técnicos em saúde bucal independem de supervisão do cirurgião-dentista está errada, pois contraria as disposições legais mencionadas.

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Comentários

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Essa afirmativa está incorreta. As atribuições dos técnicos em saúde bucal estão definidas na Lei n.o11.889/2008 e incluem atividades como auxiliar o cirurgião-dentista em procedimentos clínicos e cirúrgicos, realizar procedimentos preventivos e educativos em saúde bucal, entre outras. No entanto, essas atividades devem ser supervisionadas pelo cirurgião-dentista, de acordo com as disposições legais e éticas da profissão. Portanto, é importante destacar que o trabalho em equipe é fundamental para a garantia da qualidade dos serviços prestados em saúde bucal.

LEI Nº 11.889, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008. (Dispõe sobre a profissão de Técnico em Prótese Dentária e determina outras providências.) 

Art. 5 Competem ao Técnico em Saúde Bucal, sempre sob a supervisão do cirurgião-dentista, as seguintes atividades, além das estabelecidas para os auxiliares em saúde bucal:

(...)

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