Conforme a Portaria SAS/MS nº 224, de 29 de janeiro de 1992...

Vamos direto ao ponto: a alternativa correta para a questão é a E - V – V – V – V – V. Agora, vamos entender o porquê dessa resposta ser verdadeira para todos os itens.

1. Diversidade de métodos e técnicas terapêuticas nos vários níveis de complexidade assistencial: Esta afirmação é verdadeira. A Portaria SAS/MS nº 224/1992 enfatiza a necessidade de adotar uma ampla gama de métodos e técnicas para atender às diversas necessidades dos pacientes em saúde mental. Isso garante um tratamento mais abrangente e eficaz.

2. Ênfase na participação social desde a formulação das políticas de saúde mental até o controle de sua execução: Verdadeiro. A participação social é um princípio fundamental nas políticas de saúde mental, conforme orientações da portaria, pois promove a inclusão dos usuários e da comunidade no processo de elaboração e monitoramento das políticas.

3. Organização de serviços baseada nos princípios de universalidade, hierarquização, regionalidade e integralidade das ações: Esta afirmação também é verdadeira. Esses princípios são pilares do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil e, portanto, norteiam a organização dos serviços de saúde mental, garantindo que todos tenham acesso aos cuidados necessários.

4. Garantia da continuidade da atenção nos vários níveis: Verdadeiro. A continuidade do cuidado é essencial para o sucesso do tratamento em saúde mental, e a portaria destaca a importância de manter essa continuidade em todos os níveis do sistema de saúde.

5. Definição dos órgãos gestores locais como responsáveis pela complementação da presente Portaria Normativa e pelo controle e avaliação dos serviços prestados: Verdadeira. A portaria estabelece que cabe aos órgãos gestores locais adaptar as diretrizes às suas realidades específicas e realizar o controle e avaliação dos serviços para assegurar a qualidade do atendimento.

Em suma, todas as afirmações são verdadeiras de acordo com a Portaria SAS/MS nº 224/1992, o que justifica a alternativa E como correta.

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