À luz do Código de Processo Ético-Odontológico, julgue o ite...

Olá, aluno! Vamos entender juntos a questão referente ao Código de Processo Ético-Odontológico?

A alternativa correta é: C - certo

A questão afirma que "O sistema processual ético dos Conselhos de Odontologia divide-se em duas instâncias, sendo a primeira constituída pelos Conselhos Regionais e a segunda e última representada pelo Conselho Federal." Vamos analisar isso com calma.

O Código de Processo Ético-Odontológico realmente estabelece que o sistema processual ético dos Conselhos de Odontologia é dividido em duas instâncias:

• Primeira instância: Conselhos Regionais de Odontologia (CROs)
• Segunda instância: Conselho Federal de Odontologia (CFO)

Isso significa que qualquer processo ético-disciplinar contra um profissional da odontologia começa no Conselho Regional da jurisdição onde o fato ocorreu. Caso haja recurso ou necessidade de revisão, o processo é encaminhado ao Conselho Federal, que é a instância final e decisiva.

Por isso, a afirmação está correta, e a alternativa C deve ser marcada.

Vamos agora justificar as alternativas incorretas:

Como se trata de uma questão de certo ou errado, a alternativa incorreta seria a alternativa E - errado, que não se aplica aqui, pois a afirmação é, de fato, correta conforme o Código de Processo Ético-Odontológico.

Compreender a estrutura dos Conselhos de Odontologia e seu sistema processual é essencial para profissionais da área, pois garante que possuam conhecimento sobre seus direitos e deveres éticos e sobre como são conduzidos os processos disciplinares.

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O Código de Processo Ético-Odontológico prevê que o sistema processual ético nos Conselhos de Odontologia é dividido em duas instâncias, sendo a primeira composta pelos Conselhos Regionais e a segunda e última representada pelo Conselho Federal. A primeira instância é responsável por julgar as infrações ético-profissionais cometidas pelos cirurgiões-dentistas em sua jurisdição, enquanto a segunda instância é responsável por revisar os julgamentos dos Conselhos Regionais. Portanto, a afirmação contida na questão está correta e baseada no que é previsto pelo Código de Processo Ético-Odontológico.