Em um evento estadual, o presidente da Câmara Municipal em ...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: C - reitor de universidade federal
A questão aborda o tema do protocolo em eventos públicos, com foco específico na hierarquia das autoridades presentes. Para resolver essa questão, é necessário ter um bom entendimento sobre o protocolo institucional e a ordem de precedência das autoridades.
No contexto de um evento estadual, o presidente da Câmara Municipal está em um nível hierárquico que pode ser comparado ao de um reitor de universidade federal. Isso se deve ao fato de ambos ocuparem posições de liderança institucional e terem um papel significativo na administração pública.
Vamos analisar cada uma das alternativas para entender melhor:
A - arcebispo católico: Embora o arcebispo católico tenha grande importância e respeito na sociedade, sua posição é mais ligada à esfera religiosa do que à esfera política ou administrativa. Portanto, ele não está no mesmo nível hierárquico de um presidente da Câmara Municipal em termos de protocolo.
B - almirante de esquadra: Esta é uma posição de alta hierarquia militar, geralmente considerada superior em relação a autoridades municipais no protocolo. O almirante de esquadra possui uma classificação específica na hierarquia militar que não se alinha diretamente com a hierarquia civil municipal.
C - reitor de universidade federal: Correto. Ambos, o presidente da Câmara Municipal e o reitor de uma universidade federal, ocupam posições de destaque e liderança em suas respectivas esferas (administração pública e educação), sendo considerados em níveis hierárquicos comparáveis para fins de protocolo.
D - procurador-geral do Estado: O procurador-geral do Estado é uma autoridade jurídica de alto escalão na estrutura estadual, geralmente considerada em um nível hierárquico superior ao de autoridades municipais, incluindo o presidente da Câmara Municipal.
E - comandante da Polícia Militar do Estado: Semelhante ao almirante de esquadra, o comandante da Polícia Militar do Estado é uma autoridade de alta hierarquia militar com uma classificação que não se alinha diretamente com a hierarquia civil municipal.
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Que absurdo ter que decorar isso!
DECRETO N 70.274, DE 9 DE MARÇO DE 1972
A ordem de precedência, nas cerimônias oficiais, nos Estados da União, com a presença de autoridades federais, será a seguinte:
6 - Ministros do Tribunal Federal de Recursos
Ministros do Superior Tribunal Militar
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho
Ministros do Tribunal de Contas da União
Vice-Almirante
Generais-de-Divisão
Embaixadores (Ministros de 1ª classe)
Majores-Brigadeiros
Chefes de Igreja sediados no Brasil
Arcebispos católicos ou equivalentes de outras religiões
Presidente do Tribunal Marítimo
Diretores-Gerais das Secretarias do Senado Federal e da Câmara dos Deputados
Substitutos eventuais dos Ministros de Estado
Secretários-Gerais dos Ministérios
Reitores da universidades Federais
Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal
Presidente do Banco Central do Brasil
Presidente do Banco do Brasil
Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Juízes do Tribunal Superior do Trabalho
Subprocuradores-Gerais da República
Procuradores-Gerais da Justiça Militar
Procuradores-Gerais da Justiça do Trabalho
Procuradores-Gerais do Tribunal de Contas da União
Vice-Governadores de outros Estados da União
Secretário da Receita Federal
Personalidades inscritas no Livro do Mérito
Prefeitos da cidade em que se processa a cerimônia
Presidente da Câmara Municipal da cidade em que se processa a cerimônia
Juiz de Direito da Comarca em que se processa a cerimônia
Prefeitos das cidades de mais de um milhão (1.000.000) de habitantes
Presidente da Caixa Econômica Federal
Ministros-Conselheiros estrangeiros
Cônsules-Gerais estrangeiros
Adidos Militares estrangeiros (Oficiais-Generais)
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