Leia as afirmativas a seguir: I. A ficha individual de noti...
I. A ficha individual de notificação é preenchida para cada paciente quando da suspeita da ocorrência de problema de saúde de notificação compulsória de interesse nacional, estadual ou municipal e encaminhada, pelas unidades assistenciais, aos serviços responsáveis pela informação e/ou vigilância epidemiológica. II. Entende-se por saúde do trabalhador, para fins da Lei 8.080/1990, um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho.
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A alternativa correta é a letra A: As duas afirmativas são verdadeiras.
Vamos analisar o porquê da correção:
Afirmativa I: A ficha individual de notificação é, de fato, preenchida para cada paciente quando há suspeita de ocorrência de problema de saúde de notificação compulsória. Isso é essencial, pois permite o acompanhamento de doenças que necessitam de atenção especial por parte dos órgãos de saúde pública. Esses dados são enviados para as unidades responsáveis pela informação e vigilância epidemiológica, contribuindo para o controle e prevenção de surtos.
Afirmativa II: Esta afirmativa descreve corretamente o conceito de saúde do trabalhador como estabelecido pela Lei 8.080/1990. Segundo a lei, saúde do trabalhador envolve atividades que promovem, protegem e recuperam a saúde dos trabalhadores frente aos riscos e agravos do ambiente de trabalho. Inclui ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, essencial para garantir condições de trabalho seguras.
Agora, analisando as alternativas:
Alternativa A: Correta, pois ambas as afirmativas são verdadeiras e em conformidade com os conceitos de notificação compulsória e saúde do trabalhador.
Alternativa B: Incorreta, porque a afirmativa I é verdadeira. Ela descreve corretamente o processo de notificação compulsória de problemas de saúde.
Alternativa C: Incorreta, pois a afirmativa II é verdadeira. A definição de saúde do trabalhador como exposta está de acordo com a legislação vigente.
Alternativa D: Incorreta, já que ambas as afirmativas são verdadeiras.
Esse tipo de questão requer entendimento sobre os sistemas de notificação de doenças e a legislação de saúde do trabalhador, ambos cruciais para a formação de um profissional de saúde pública e para a atuação em diversas áreas da saúde.
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