À luz do Código de Processo Ético-Odontológico, julgue o ite...

A alternativa correta é a letra C.

No contexto do Código de Processo Ético-Odontológico, é fundamental entender a estrutura e a formação das comissões de ética. Essas comissões têm a responsabilidade de avaliar e julgar casos de condutas éticas e profissionais dos cirurgiões-dentistas. Vamos detalhar a questão para facilitar a compreensão.

As comissões de ética nos Conselhos Regionais de Odontologia possuem um papel essencial na manutenção e fiscalização das práticas odontológicas conforme a lei. Segundo o código, essas comissões têm caráter permanente. Isso significa que elas existem de forma contínua, sem necessidade de renovação ou reconstituição periódica.

Para a composição dessas comissões, o presidente do Conselho é responsável por indicar os membros. A estrutura ideal inclui três conselheiros efetivos e suplentes. A presidência da comissão deve ser ocupada por um conselheiro efetivo, garantindo assim maior experiência e continuidade no desempenho das funções de fiscalização ética.

Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:

Alternativa E - errado: Se fosse sugerido que a comissão fosse temporária ou que a presidência pudesse ser ocupada por um suplente, estaria incorreto. A permanência e a liderança por conselheiros efetivos são cruciais para a eficácia e credibilidade da comissão.

Resumidamente, a alternativa está correta porque reflete exatamente o que o Código de Processo Ético-Odontológico estabelece sobre a composição e o funcionamento das comissões de ética nos Conselhos Regionais de Odontologia.

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A questão trata da composição das comissões de ética odontológica, de acordo com o Código de Processo Ético-Odontológico. Segundo o código, as comissões de ética devem ter caráter permanente e serem compostas por três conselheiros efetivos e suplentes, sendo que a presidência deve ser ocupada por um conselheiro efetivo. Portanto, o item está correto. É importante que o profissional que atua na área odontológica conheça o Código de Ética e sua legislação para garantir uma prática profissional ética e adequada.

CÓDIGO DE PROCESSO ODONTOLÓGICO (Resolução CFO-59/2004)

CAPÍTULO II - DA COMISSÃO ÉTICA

Art.6º. As Comissões de Ética terão caráter permanente e deverão ser constituídas, através da indicação do Presidente do Conselho, por 3 (três) Conselheiros Efetivos e Suplentes, cabendo a Presidência a Conselheiro Efetivo. 

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