À luz do Código de Processo Ético-Odontológico, julgue o ite...

Vamos analisar a questão e entender por que a alternativa correta é a letra E - errado.

Primeiramente, a questão aborda o Código de Processo Ético-Odontológico, especificamente o procedimento de instauração da ação ética, audiência de conciliação e instrução, e a citação do acusado.

De acordo com o Código de Processo Ético-Odontológico, ao deferir a instauração da ação ética, o presidente da comissão de ética deve designar dia e hora para a audiência de conciliação e instrução. Esta audiência deve ocorrer em prazo não inferior a quinze dias. Nessas circunstâncias, tanto o acusado quanto o denunciante devem ser notificados: o acusado por citação e o denunciante por intimação, sendo que o denunciante deve receber uma cópia da denúncia ou representação.

No entanto, a questão afirma que, se o acusado não for localizado para ser citado, o processo será suspenso até que ele seja encontrado. Esta afirmação está incorreta. Na realidade, o Código de Processo Ético-Odontológico não prevê a suspensão do processo por falha na localização do acusado. O procedimento correto seria continuar com a tentativa de citação por meio de outras formas, como a citação por edital, caso todas as tentativas de citação pessoal tenham fracassado.

Dessa forma, a alternativa correta é E - errado, pois o processo não deve ser suspenso até que o acusado seja encontrado.

Para fixar melhor o entendimento:

• Início do processo: Presidente da comissão designa dia e hora para audiência de conciliação e instrução, em prazo não inferior a 15 dias.
• Notificação: Acusado é citado, denunciante é intimado e recebe cópia da denúncia.
• Não localização do acusado: Procedimento continua com tentativas alternativas de citação, incluindo citação por edital, sem suspensão do processo.

Esse conhecimento é crucial para entender como funciona o processo ético dentro da profissão odontológica e garantir que os direitos e deveres de todas as partes sejam respeitados conforme a legislação vigente.

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§2o. Não sendo localizado o acusado, será feita a citação por edital, na Imprensa Oficial, dispensada a publicação dos documentos referidos no artigo 11.