De acordo com a Lei nº 9.503/1997 ‐ Código de Trânsito Brasi...
De acordo com a Lei nº 9.503/1997 ‐ Código de Trânsito Brasileiro, a velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização. Onde não houver sinalização, nas vias urbanas locais e nas estradas das vias rurais, as velocidades máximas permitidas serão, respectivamente: