Leia as afirmativas a seguir: I. A notificação compulsória ...

Alternativa Correta: A - As duas afirmativas são verdadeiras.

Vamos entender melhor o tema central da questão. Estamos falando sobre dois importantes tópicos relacionados à gestão de saúde pública:

1. Notificação Compulsória Imediata:

A afirmativa I refere-se à obrigatoriedade de notificação de certas doenças e condições de saúde de forma imediata. Esta notificação deve ser feita pelo profissional de saúde ou responsável pelo serviço que prestou o primeiro atendimento. Isso deve ocorrer em até 24 horas, utilizando o meio de comunicação mais rápido disponível. Essa prática é crucial para permitir ações rápidas de controle e prevenção de doenças.

2. Alocação dos Recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS):

A afirmativa II trata da forma como os recursos do FNS são alocados. Esses recursos cobrem despesas de custeio e capital do Ministério da Saúde, bem como investimentos aprovados pelo Congresso Nacional. Eles são destinados a suportar ações e serviços de saúde nos Municípios, Estados e Distrito Federal, conforme o planejamento do Ministério da Saúde.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa A é a correta porque ambas as afirmativas refletem práticas e normas reais na gestão da saúde pública no Brasil. A afirmativa I está correta por estar em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde para notificações compulsórias. A afirmativa II está correta pois descreve a destinação legal dos recursos do FNS, conforme a legislação vigente.

Análise das Alternativas Incorretas:

Alternativa B: Afirmativa I é verdadeira, mas a alegação de que II é falsa está incorreta.

Alternativa C: Afirmativa II é verdadeira, mas a alegação de que I é falsa está incorreta.

Alternativa D: Ambas as afirmativas são verdadeiras, portanto, esta alternativa está incorreta ao dizer que ambas são falsas.

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