Leia as afirmativas a seguir: I. A notificação compulsória ...

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Q1703671 Medicina
Leia as afirmativas a seguir:
I. A notificação compulsória imediata deve ser realizada pelo profissional de saúde ou responsável pelo serviço assistencial que prestar o primeiro atendimento ao paciente, em até 24 (vinte e quatro) horas desse atendimento, pelo meio mais rápido disponível. II. Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como: despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta; investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional; investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde; cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.
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A resposta correta é a alternativa A - As duas afirmativas são verdadeiras. A afirmativa I se refere à notificação compulsória de doenças, que é um procedimento obrigatório para os profissionais de saúde e serviços assistenciais em casos de doenças de notificação compulsória, como a dengue, a tuberculose e a hepatite, por exemplo. Já a afirmativa II trata dos recursos do Fundo Nacional de Saúde, que são destinados para diversos fins, como despesas de custeio e investimentos em ações e serviços de saúde, de acordo com leis orçamentárias e planos do Ministério da Saúde. Ambas as afirmações são verdadeiras e importantes para a área da saúde pública.

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