De acordo com a NBC TG 26 (R5), o conjunto completo de demon...

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Q1007537 Contabilidade Geral
De acordo com a NBC TG 26 (R5), o conjunto completo de demonstrações contábeis NÃO inclui:
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A questão aborda o tema conjunto completo de demonstrações contábeis sob a ótica da NBC TG 26 (R5). Segundo o item 10, da referida norma o conjunto completo das demonstrações contábeis inclui:


a) balanço patrimonial ao final do período;

(b) demonstração do resultado do período;

(ba) demonstração do resultado abrangente do período; 

(c)demonstração das mutações do patrimônio líquido do período; 

(d) demonstração dos fluxos de caixa do período;

(da) demonstração do valor adicionado do período, conforme NBC TG 09 –Demonstração do Valor Adicionado, se exigido legalmente ou por algum órgão regulador ou mesmo se apresentada voluntariamente;

(e) notas   explicativas,   compreendendo   as   políticas   contábeis   significativas   e   outras informações elucidativas;

(ea) informações comparativas com o período anterior, conforme especificado nos itens 38 e 38A;(Incluída pela NBC TG 26 (R1))

(f) balanço  patrimonial  do  início  do  período  mais  antigo,  comparativamente  apresentado, quando  a  entidade  aplica  uma  política  contábil  retrospectivamente  ou  procede  à reapresentação   retrospectiva   de   itens   das   demonstrações   contábeis,   ou   quando procede à reclassificação de itens de suas demonstrações contábeis de acordo com os itens 40A a 40D.


Alguns comentários:


 a)      O conjunto completo previsto nesta norma apresenta algumas diferenças em relação às demonstrações contábeis (financeiras constantes da Lei 6.404/76), como a presença da demonstração do resultado abrangente e a inclusão de notas explicativas que para a Lei é um complemento para as demonstrações contábeis;


 b)      Neste conjunto há inclusão das demonstrações das mutações do patrimônio líquido como obrigatória. Demonstração que para a Lei poderá substituir a demonstração de lucros ou prejuízos acumulados; e


 c)       A demonstração de origens e aplicações de recursos deixou de ser obrigatória pela Lei, a partir das alterações provocadas pela Lei 11638/2007.

O enunciado da questão pede que seja assinalada a opção que apresenta demonstração não incluída neste conjunto completo.


Analisando os itens:


 a)      Demonstração dos fluxos de caixa do período.

Correta, conforme previsão do item d.


 b)      Demonstração do resultado abrangente do período

Correta, conforme previsto no item ba


 c)       Demonstração das origens e aplicações de recursos.

Incorreta. Como podemos ver na lista acima, que é exaustiva, esta demonstração não se encontra elencada.


 d)      Notas explicativas, compreendendo as políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas.

Correta, vide item e, supracitado.


A questão pede que assinalemos a alternativa incorreta. Sendo assim, a nossa resposta será a letra C.


Resposta:C

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Gabarito letra C

 NBC TG 26 (R5) - O conjunto completo de demonstrações contábeis inclui:

(a) balanço patrimonial ao final do período;

(b) demonstração do resultado do período;

(ba) demonstração do resultado abrangente do período;

(c) demonstração das mutações do patrimônio líquido do período;

(d) demonstração dos fluxos de caixa do período;

(da) demonstração do valor adicionado do período, conforme NBC TG 09 – Demonstração do Valor Adicionado, se exigido legalmente ou por algum órgão regulador ou mesmo se apresentada voluntariamente;

(e) notas explicativas, compreendendo as políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas;

(ea) informações comparativas com o período anterior, conforme especificado nos itens 38 e 38A;

(f) balanço patrimonial do início do período mais antigo, comparativamente apresentado, quando a entidade aplica uma política contábil retrospectivamente ou procede à reapresentação retrospectiva de itens das demonstrações contábeis, ou quando procede à reclassificação de itens de suas demonstrações contábeis de acordo com os itens 40A a 40D.

Gabarito: Letra C

Com a Lei n° 11.638/2007, a DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS foi substituída pela DEMONSTRAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA, por ser de mais fácil entendimento por não contabilistas interessados nas informações contábeis.

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS OBRIGATÓRIAS PELA LEI 6.404/76 E CPC 26:

✔ DEMONSTRAÇÃO CONTÁBIL - SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL ABERTO:

- Balanço Patrimonial;

- Demonstração do Resultado do Exercício;

- Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (Obs.: Pode ser substituída pela DMPL*);

- Demonstração dos Fluxos de Caixa;

- Demonstração do Valor Adicionado.

✔ DEMONSTRAÇÃO CONTÁBIL - SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADA:

- Balanço Patrimonial;

- Demonstração do Resultado do Exercício;

- Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (Obs.: Pode ser substituída pela DMPL*);

- Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados;

- Demonstração dos Fluxos de Caixa (PL>2 milhões).

✔ DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EXIGIDAS PELO PRONUNCIAMENTO CONTÁBIL 26:

- Balanço patrimonial;

- Demonstração do Resultado do Exercício;

- Demonstração do Resultado Abrangente;

- Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido;

- Demonstração dos Fluxos de Caixa;

- Demonstração do Valor Adicionado quando exigida legalmente; e

- Notas Explicativas.

RESOLUÇÃO:

Obs.: As demonstrações das origens e aplicações de recursos (DOAR) não mais são obrigatórias.

Gabarito: Letra C.

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