Questões de Concurso
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O responsável pelo setor de empréstimos para pessoas jurídicas de instituição financeira supervisiona contrato de empréstimo para capital de giro, firmado com pessoa jurídica e aprovado pelo Departamento de Crédito e pelo Jurídico da instituição. Após atraso de algumas prestações, a pessoa jurídica invoca a proteção do Código de Defesa do Consumidor.
Consoante adequada interpretação da aplicabilidade da Lei n° 8.078/1990, .
Para implantar cursos superiores na modalidade de educação a distância (EaD), uma instituição de ensino superior (IES) precisa cumprir certas exigências do Ministério da Educação (MEC), comprovando apoio aos estudantes e capacidade de desenvolver atividades específicas.
Uma das exigências do MEC para autorizar a implantação de cursos superiores na modalidade EaD é que a IES apresente