Questões de Concurso

dispensa.

demissão.

exoneração de ofício.

disponibilidade.

aposentadoria compulsória.

o retorno à atividade de servidor em disponibilidade, mediante aproveitamento obrigatório em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado.

o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria.

a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultando de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial.

o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado em decorrência de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo ou em virtude de reinvestidura do anterior ocupante.

a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.

o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício é de 30 dias, contados da data da posse.

às pessoas portadoras de deficiência serão reservadas 15% das vagas oferecidas em concurso público.

a investidura em cargo público isolado de provimento efetivo ocorrerá com a nomeação.

a posse ocorrerá no prazo de 30 dias contados da publicação do ato de provimento.

o concurso público para provimento de cargo de carreira terá a validade de 2 anos improrrogáveis.

do funcionário suspenso disciplinarmente ou do que esteja licenciado, na época da promoção, para tratar de assuntos de interesse particular, obedecerá ao critério do merecimento.

obedecerá alternadamente aos critérios do merecimento e disponibilidade do agente público.

será realizada no semestre posterior àquele em que ocorrer a vaga.

é a elevação do funcionário, em caráter efetivo, à classe imediatamente superior à que pertence na respectiva série.

por merecimento do funcionário em exercício de mandato eletivo estadual ocorrerá, obrigatoriamente, no início de cada legislatura.

demitido, com direito a indenização calculada com base no tempo de efetivo exercício.

exonerado, sem direito a indenização relativa ao tempo de serviço.

posto em disponibilidade remunerada, com proventos proporcionais ao tempo de serviço.

revertido para a inatividade.

readaptado em qualquer cargo dentro do mesmo órgão público.