Questões de Concurso Para tribunal de contas e controladoria
Foram encontradas 43.747 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Antes mesmo de tomarem posse, eles estavam debatendo sobre o papel de tais órgãos no âmbito da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), concluindo corretamente que:
Considerando os instrumentos para a formalização de vínculos com o terceiro setor, aquele pretendido na situação descrita é designado:
Em razão do tempo decorrido, as autoridades competentes, inclusive as vinculadas ao respectivo Tribunal de Contas, estão analisando a questão atinente à prescrição da pretensão de buscar o ressarcimento ao erário, nas respectivas vias, em decorrência de tais fatos.
À luz da orientação do Supremo Tribunal Federal acerca do tema com relação às mencionadas esferas de responsabilização, é correto afirmar que:
À luz da sistemática vigente, é correto afirmar que o Tribunal agiu:
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que a Lei nº X é: