Questões de Concurso Para controle e gestão
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Com relação ao orçamento na Constituição Federal de 1988, à lei de diretrizes orçamentárias (LDO), à lei orçamentária anual (LOA), aos conceitos e às classificações orçamentárias, julgue o item a seguir.
De acordo com o modelo de orçamento base-zero, as
necessidades de financiamento de programas governamentais
são rigorosamente reavaliadas a cada novo ciclo orçamental,
exigindo-se que cada item de despesa seja justificado desde a
base (a partir do zero).
Com relação ao orçamento na Constituição Federal de 1988, à lei de diretrizes orçamentárias (LDO), à lei orçamentária anual (LOA), aos conceitos e às classificações orçamentárias, julgue o item a seguir.
A abertura de crédito extraordinário, que se dá por meio de
medida provisória, somente será admitida para atender a
despesas decorrentes de guerra, de comoção interna ou de
calamidade pública.
Com relação ao orçamento na Constituição Federal de 1988, à lei de diretrizes orçamentárias (LDO), à lei orçamentária anual (LOA), aos conceitos e às classificações orçamentárias, julgue o item a seguir.
Algumas despesas correntes contribuem diretamente para a
formação ou aquisição de um bem de capital, tais como os
auxílios a outros entes da Federação e a entidades privadas
sem fins lucrativos.
Em relação à política de desenvolvimento da mineração e às políticas de infraestrutura no Brasil, julgue o item subsequente.
Um dos objetivos específicos das políticas públicas de
infraestrutura ferroviária é ampliar, com recursos privados, a
capacidade da malha ferroviária federal.
A respeito do planejamento governamental no Brasil, incluído o planejamento orçamentário, julgue o item a seguir.
O Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 incorpora ao modelo
brasileiro três princípios de boa governança de planejamento
internacionalmente recomendados, representados nesse PPA
pela inclusão de indicadores-chave e metas, seis temas
prioritários e cinco temas transversais.