Questões de Concurso para Ministério Público

Q2567032

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: MPE-PB Prova: FCC - 2023 - MPE-PB - Analista Ministerial - Assistência Social |

Q2567032 Serviço Social

Entre as orientações metodológicas aos serviços de acolhimento para crianças e adolescentes está o estudo diagnóstico prévio que subsidia as decisões técnicas sobre o afastamento da criança ou do adolescente do convívio familiar. A elaboração deste documento deve ser supervisionada e articulada APENAS

A

pelo Conselho Tutelar e pela Justiça da Infância e da Juventude.

B

pela Justiça da Infância e da Juventude.

C

pela Equipe de referência da assistência social.

D

pela Equipe de referência da assistência social e Conselho Tutelar.

E

pelo Conselho Tutelar, Justiça da Infância e da Juventude e equipe de referência da assistência social.

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Q2567031

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: MPE-PB Prova: FCC - 2023 - MPE-PB - Analista Ministerial - Assistência Social |

Q2567031 Serviço Social

O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) reconhece a necessidade da presença de diferentes categorias profissionais de nível superior no atendimento dos indivíduos e famílias em situação de risco e vulnerabilidade social nos serviços socioassistenciais. De acordo com a NOB-SUAS/RH, são profissionais que preferencialmente compõem a gestão do SUAS,

A

Psicólogo, fisioterapeuta e gerontologista.

B

Assistente social, economista e contador.

C

Sociólogo, historiador e antropólogo.

D

Administrador, assistente social e fisioterapeuta.

E

Terapeuta ocupacional, educador físico e advogado.

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Q2567030

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: MPE-PB Prova: FCC - 2023 - MPE-PB - Analista Ministerial - Assistência Social |

Q2567030 Serviço Social

A Assistência Social visa garantir a proteção social de indivíduos, famílias e comunidade no enfrentamento das situações de risco e vulnerabilidade social. Ela se faz presente por meio dos serviços, benefícios, programas e projetos socioassistenciais. Cronologicamente, seu reconhecimento, sua lei, sua política e seu sistema foram instituídos, respectivamente, em

A

1988, 1994, 1997, 1998.

B

1993, 1994, 2004, 2011.

C

1988, 1993, 2004, 2005.

D

2004, 2005, 2011, 2012.

E

2005, 2006, 2011, 2016.

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Q2567029

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: MPE-PB Prova: FCC - 2023 - MPE-PB - Analista Ministerial - Assistência Social |

Q2567029 Serviço Social

A Previdência Social brasileira visa afiançar aos seus segurados condições para manutenção em razão de incapacidade, idade avançada, tempo de serviço, entre outras situações. Legalmente está prevista uma “proteção a mais” ao trabalhador na aposentadoria. Trata-se do Regime de Previdência Complementar, conhecido também como Regime

A

Geral de Previdência Social.

B

Próprio de Previdência Social.

C

de Contribuição Voluntária.

D

Compartilhado de Aposentadoria.

E

de Capitalização.

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Q2567028

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: MPE-PB Prova: FCC - 2023 - MPE-PB - Analista Ministerial - Assistência Social |

Q2567028 Serviço Social

A Lei n° 8.080/1990 afirma que cabe ao Estado assegurar as condições para que o ser humano desfrute o direito à saúde. Todavia,

A

há um recorte socioeconômico que responsabiliza o Estado como provedor da proteção social em saúde.

B

a partir dos 21 anos de idade, não há obrigatoriedade das responsabilidades do Estado quanto a prover saúde.

C

não está excluído o dever das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.

D

para idosos 65+, é facultativa a solicitação de Benefício de Prestação Continuada (BPC) em situações de agravos em saúde.

E

apenas as famílias com trabalhadores registrados no regime da Consolidação das Leis do Trabalho podem acessar a saúde pública.

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Q2567027

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: MPE-PB Prova: FCC - 2023 - MPE-PB - Analista Ministerial - Assistência Social |

Q2567027 Serviço Social

Na Constituição Federal de 1988 estão afiançados os direitos à assistência social, à saúde e à previdência social, sendo os dois primeiros não contributivos e o último contributivo. Entre os princípios e diretrizes da Seguridade Social estão seu caráter democrático e a descentralização da gestão administrativa, que deve contar com

A

a participação dos trabalhadores, empresários e aposentados.

B

a presença da sociedade civil nos processos decisórios.

C

a obrigatoriedade da criação de núcleos de trabalho.

D

o desenvolvimento de ações educativas de prevenção de acidentes.

E

a definição de Conselho Gestor da Seguridade Social.

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Q2567026

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: MPE-PB Prova: FCC - 2023 - MPE-PB - Analista Ministerial - Assistência Social |

Q2567026 Serviço Social

Entre os direitos assegurados à população LGBTQIAP+ está a compreensão de que casais homoafetivos que têm convivência duradoura, pública e contínua podem oficializar sua união nos mesmos moldes legais que os casais heterossexuais. No que tange à temática dos direitos de casais homoafetivos, a primeira conquista foi a legalização referente

A

ao casamento homoafetivo.

B

à redesignação sexual.

C

à criminalização da homofobia.

D

à permissão para adoção de crianças por casais homoafetivos.

E

à união estável entre pessoas do mesmo sexo.

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Q2567025

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: MPE-PB Prova: FCC - 2023 - MPE-PB - Analista Ministerial - Assistência Social |

Q2567025 Serviço Social

A Constituição Federal de 1988 garante o respeito às organizações socioculturais dos povos indígenas e ainda define como competência privativa da União legislar sobre a questão indígena. Nesse sentido, o modelo adotado que organiza os serviços a partir do espaço etno-cultural, geográfico, populacional e administrativo é definido como

A

Distrito sanitário.

B

Serviço de Unidades Sanitárias Aéreas.

C

Território de Saúde Indígena.

D

Secretaria Especial de Saúde Indígena.

E

Casa de Saúde Indígena.

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Q2567024

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: MPE-PB Prova: FCC - 2023 - MPE-PB - Analista Ministerial - Assistência Social |

Q2567024 Serviço Social

No Brasil, a percepção de raça/cor é autodeclarável. Essa informação é importante, pois alguns segmentos populacionais possuem doenças genéticas ou hereditárias e os dados gerados favorecem a implantação de políticas públicas que respeitem os diferentes segmentos populacionais atendendo ao princípio da equidade do SUS. Entre as doenças mais comuns da população negra inclui-se

A

a Diabetes Mellitus (tipo II).

B

a Tuberculose.

C

a Deficiência de vitamina A.

D

o Glaucoma.

E

a Hipotensão arterial.

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Q2567023

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: MPE-PB Prova: FCC - 2023 - MPE-PB - Analista Ministerial - Assistência Social |

Q2567023 Serviço Social

A legislação brasileira garante direitos a mulheres, negros, pessoas com doenças crônicas infecciosas, entre outros grupos vulneráveis. Entre os direitos das pessoas que vivem com HIV, incluem-se a isenção do Imposto de Renda e ainda o ressarcimento de valores retroativos a

A

10 anos, a partir da comprovação da infecção.

B

3 anos, a partir da declaração da infecção.

C

5 anos, a partir do início do tratamento da infecção.

D

5 anos, a partir da comprovação da infecção.

E

1 ano, a partir do início do tratamento da infecção.

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Q2567022

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: MPE-PB Prova: FCC - 2023 - MPE-PB - Analista Ministerial - Assistência Social |

Q2567022 Serviço Social

Na área sociojurídica, o(a) assistente social atua como um profissional com conhecimento especializado em Serviço Social e seu conhecimento é expresso em documentos, tais como relatórios, laudos e pareceres. Na ocasião da decisão, o magistrado recorre a tais documentos que fazem parte

A

da instrução nominal.

B

do inquérito civil.

C

das juntas do processo.

D

da instrução social.

E

da documentação inicial.

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Q2567021

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: MPE-PB Prova: FCC - 2023 - MPE-PB - Analista Ministerial - Assistência Social |

Q2567021 Serviço Social

As respostas dos(as) assistentes sociais às expressões da questão social apresentam-se por meio de sua instrumentalidade. Nesse sentido, os instrumentos são considerados como uma estratégia profissional de ação para a realização da ação, e a técnica é:

A

uma atribuição privativa do(a) assistente social.

B

uma habilidade no uso do instrumento.

C

uma metodologia de trabalho com famílias.

D

um protocolo de ação do(a) profissional.

E

um conjunto de regras a serem seguidas.

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Q2567020

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: MPE-PB Prova: FCC - 2023 - MPE-PB - Analista Ministerial - Assistência Social |

Q2567020 Serviço Social

A atuação do(a) assistente social ocorre em diversos espaços sócio-ocupacionais na esfera pública e na esfera privada. Essa prática também pode ser desenvolvida em processos de assessoria, consultoria e supervisão técnica. O processo de assessoramento envolve

A

um especialista para intervenção na área em estudo.

B

a interpretação técnica na expressão da questão social apresentada.

C

a proposição de estratégias desenvolvidas por especialista da área.

D

a opinião especializada sobre um problema genérico.

E

o encaminhamento das demandas desveladas pelo projeto de intervenção.

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Q2567019

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: MPE-PB Prova: FCC - 2023 - MPE-PB - Analista Ministerial - Assistência Social |

Q2567019 Serviço Social

Na prática do(a) assistente social, a sistematização é uma forma de identificar tanto as demandas institucionais públicas e privadas quanto as demandas dos usuários. Essa prática é reconhecida como dimensão

A

Investigativa, pois apresenta estratégias de enfrentamento às expressões da questão social.

B

Educativa, pois responde às expressões da questão social com ações de educação disciplinadora.

C

Ética, pois questiona os pressupostos moralizantes presentes nas demandas institucionais e dos usuários.

D

Teórica, pois desvela os elementos teóricos ocultos nas expressões da questão social.

E

Metodológica, pois se faz necessário refletir sobre as implicações do sistema capitalista na atualidade.

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Q2567018

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: MPE-PB Prova: FCC - 2023 - MPE-PB - Analista Ministerial - Assistência Social |

Q2567018 Serviço Social

Segundo dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, via “Disque 100, de 2011 ao primeiro semestre de 2019, foram registradas mais de 200 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes”. Considerando o fato de que pesquisas afirmam que apenas 10% dos casos são notificados às autoridades, somos impactados com a impressionante cifra de mais de 2 milhões de casos neste período em nosso país. Nesse sentido, pode-se afirmar que

A

a prevenção é o único meio de proteção de crianças e adolescentes contra as violências.

B

a violência impacta tanto positiva quanto negativamente na saúde física, psicológica e emocional e no desenvolvimento integral de crianças e adolescentes.

C

a violência contra crianças e adolescentes possibilita o desenvolvimento social e econômico das comunidades, ao gerar serviços médicos, psicossociais e educação.

D

é importante reconhecer a multidimensionalidade e a multifatoriedade das situações de vulnerabilidade e violência, compreendendo como os fatores pessoais influenciam essas situações.

E

na família, a violência contra crianças e adolescentes está muitas vezes associada à violência doméstica ou intrafamiliar e acaba por perpetuar, no núcleo familiar, ciclos de violência que ultrapassam gerações e afetam todos os membros da família.

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Q2567017

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: MPE-PB Prova: FCC - 2023 - MPE-PB - Analista Ministerial - Assistência Social |

Q2567017 Serviço Social

Com referência às competências do Ministério Público frente às crianças e aos adolescentes, considere:

I. Promover e acompanhar os procedimentos relativos às infrações atribuídas a adolescentes. II. Promover, de ofício ou por solicitação dos interessados, a remissão de hipoteca legal e a prestação de contas dos tutores, curadores e quaisquer administradores de bens de crianças e adolescentes. III. Promover o inquérito civil e a ação civil pública para a proteção dos interesses individuais, difusos ou coletivos relativos à infância e à adolescência. IV. Instaurar procedimentos administrativos.

Está correto o que se afirma em

A

I, II, III e IV

B

I, II e III, apenas.

C

II, III e IV, apenas.

D

I, III e IV, apenas.

E

II e IV, apenas.

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Q2567016

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: MPE-PB Prova: FCC - 2023 - MPE-PB - Analista Ministerial - Assistência Social |

Q2567016 Serviço Social

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Em cada Município haverá, no mínimo,

A

um Conselho Tutelar como órgão integrante da administração pública local, composto de cinco membros, escolhidos pela população local para mandato de quatro anos, permitida recondução por novos processos de escolha.

B

dois Conselhos Tutelares como órgãos integrantes da administração pública local, composto de seis membros, escolhidos pela população local para mandato de dois anos, permitida recondução por novos processos de escolha.

C

cinco Conselhos Tutelares como órgãos integrantes da administração pública local, composto de três membros, escolhidos pela população local para mandato de dois anos, permitida recondução por novos processos de escolha.

D

um Conselho Tutelar como órgão integrante da administração pública local, composto de cinco membros, escolhidos pela população local para mandato de dois anos, permitida recondução por novos processos de escolha.

E

dois Conselhos Tutelares como órgãos integrantes da administração pública local, composto de cinco membros, escolhidos pela população local para mandato de quatro anos, permitida recondução por novos processos de escolha.

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Q2567015

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: MPE-PB Prova: FCC - 2023 - MPE-PB - Analista Ministerial - Assistência Social |

Q2567015 Serviço Social

A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais, da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e de ações não governamentais. Nesse sentido, uma das linhas de ação da política de atendimento é a

A

municipalização do atendimento.

B

manutenção de fundos de recursos.

C

criação de conselhos municipais.

D

política social básica.

E

mobilização da opinião pública.

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Q2567014

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: MPE-PB Prova: FCC - 2023 - MPE-PB - Analista Ministerial - Assistência Social |

Q2567014 Serviço Social

O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), Lei n° 12.594/2012, é o conjunto ordenado de príncipios, regras e critérios de caráter jurídico, administrativo, pedagógico e financeiro que envolve, desde o processo de apuração de ato infracional até a execução de medida socioeducativa. O Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC) deve organizar-se em três eixos. São eles:

A

diversidade; articulação na elaboração e execução do plano de atendimento; e protagonismo individual.

B

diversidade étnico-racial; Família e comunidade; e segurança.

C

acolhida; articulação na elaboração e execução do plano de atendimento; e atividades de acompanhamento/avaliação.

D

diversidade étnico-racial; acolhida; e atividades de acompanhamento/avaliação.

E

articulação na elaboração e execução do plano de atendimento; Família e comunidade; e segurança.

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Q2567013

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: MPE-PB Prova: FCC - 2023 - MPE-PB - Analista Ministerial - Assistência Social |

Q2567013 Serviço Social

Frente ao processo de adoção, o(a) assistente social da Justiça da Infância e da Juventude deve ter total conhecimento da lei, posta no ECA. Nesse sentido, a lei diz que

A

os ascendentes e os irmãos do adotando podem proceder com a adoção.

B

podem adotar os maiores de 18 anos, independentemente do estado civil.

C

é dispensável que os adotantes sejam casados civilmente ou mantenham união estável para adoção conjunta.

D

o adotante há de ser, pelo menos, 18 anos mais velho do que o adotando.

E

a adoção será indeferida ao adotante, mesmo que após inequívoca manifestação de vontade, vier a falecer no curso do procedimento.

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Questões de Concurso Para ministério público

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