Questões de Concurso
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Considere as entradas de índice abaixo.
Brasil, Direito à moradia, Direitos da mulher, Programa Minha Casa Minha Vida, Bibliografia
Direito à moradia, Brasil, Direitos da mulher, Programa Minha Casa Minha Vida, Bibliografia
Direitos da mulher, Brasil, Direito à moradia, Programa Minha Casa Minha Vida, Bibliografia
Programa Minha Casa Minha Vida, Brasil, Direito à moradia, Direitos da mulher, Bibliografia
Trata-se de um índice baseado
Em relação às ementas jurisprudenciais, considere:
I. São partes essenciais do acórdão, juntamente com o relatório, a motivação e o dispositivo.
II. São divididas em duas áreas: um cabeçalho e uma parte dispositiva.
III. Sua função é servir como produto documentário para facilitar o processo de recuperação da informação.
IV. Na sua redação, deve-se seguir uma série de requisitos, entre os quais, clareza, objetividade, precisão e concisão.
V. Constituem uma espécie de resumo especializado de natureza técnico-científica, assim caracterizado pela NBR 6028 da ABNT.
É correto o que se afirma APENAS em
Considere os dois agrupamentos abaixo, relativos à informação jurídica:
I. Informação normativa.
II. Informação analítica.
III. Informação interpretativa.
a. Está protegida pela Lei de Direitos Autorais
b. Auxilia os operadores do direito na argumentação de casos semelhantes
c. Possui regras próprias de redação
d. Auxilia os operadores do direito na fundamentação teórica de seus trabalhos
e. Apresenta caráter imperativo e geral
f. É a resolução do conflito social pelo Estado
A correta correlação entre os agrupamentos é
Em relação às fontes do direito, considere:
I. A lei é fonte principal.
II. A analogia, os costumes e os princípios gerais do direito são fontes secundárias.
III. A doutrina e a jurisprudência são fontes terciárias.
Observa-se que
I. Bases de dados referenciais: encaminham o usuário a fontes primárias. São exemplos as bases de dados catalográficas e de diretórios.
II. Bases de dados de fontes: constituem-se nas próprias fontes primárias. São exemplos as bases de dados numéricos e de texto integral.
Observa-se que
Considere os dois agrupamentos abaixo, relativos a fontes de informação:
I. Informações Jornalísticas sobre a Amazônia: Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente − BDIJAm.
II. Bibliografia Brasileira de Direito.
III. SIDRA – Sistema IBGE de Recuperação Automática.
IV. Sistema Pergamum − Universidade Federal do Amazonas
a. Base de dados de texto completo.
b. Base de dados bibliográficos
c. Base de dados catalográficos.
d. Base de dados numéricos.
A correta correlação entre os agrupamentos é
Em situação hipotética, a psicóloga da Defensoria Pública informa à equipe multidisciplinar ter recebido mais uma mãe que, depois de longa procura, não teve acesso à escola especial para o filho com Transtorno do Espectro Autista − TEA e diz não ter condições financeiras para cuidar do filho.
Com base na Política Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência, no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na atuação da Defensoria, nesses casos, a equipe deve decidir por
Maria, mãe de um menino de 7 anos, procura a Defensoria Pública em busca de uma representação contra o Estado a fim de conseguir uma medicação, não disponibilizada pelo SUS, indicada para tratamento do filho diagnosticado com uma doença rara.
Na situação hipotética, a equipe do Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM) deve informar e orientar Maria