Questões de Concurso

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Q868227 Administração Geral
Considere que uma determinada empresa faça questão de ostentar, nas suas instalações físicas, nos veículos e nos uniformes dos empregados, a representação gráfica de sua marca, na forma de um trevo de quatro folhas, sendo, assim, reconhecida pelos seus clientes, fornecedores e pela sociedade em geral. Essa circunstância
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Q868226 Administração Geral
O modelo situacional proposto por Fiedler para explicar a liderança e sua relação com a eficácia dos liderados foi reconceituado, no final da década de 1980, em conjunto com Joe Garcia, gerando a Teoria do Recurso Cognitivo, apresentando, como uma de suas conclusões:
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Q868225 Administração Geral
Diversos autores apontam, entre os fatores determinantes para o desempenho dos colaboradores no âmbito organizacional, a motivação. Dada sua importância, diferentes teorias emergiram para explicar o fenômeno motivacional, entre elas a Teoria da Expectativa (ou expectância), predicada por Victor Vroom, cujos principais elementos são
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Q868224 Direito Constitucional
A fim de assegurar os princípios da celeridade processual e do acesso à prestação jurisdicional, a Constituição Federal estabelece que
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Q868223 Direito Constitucional
Dentre as modalidades de controle de constitucionalidade, considera-se controle
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Q868222 Direito Constitucional
No curso do processo de separação judicial de um casal, o cônjuge “A” alegou que foi vítima de atos de infidelidade conjugal durante o casamento, motivo pelo qual, segundo ele, o cônjuge “B” não teria idoneidade moral para obter a guarda dos filhos do casal. “B”, por sua vez, alegou que “A” teria sido acometido por doença psiquiátrica que o impedia de zelar pelos filhos menores de idade e, portanto, de obter a guarda das crianças. Antes de realizar a audiência em que seriam ouvidas testemunhas indicadas pelas partes, o juiz impediu que os genitores de ambos os cônjuges ingressassem na sala em que seria praticado o ato, tendo restringido a entrada no recinto às partes e aos seus advogados, dizendo assim ter decidido com fundamento na lei processual. Considerando as garantias constitucionais do processo, a decisão judicial mostra-se
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Q868221 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a instituição do imposto de transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens e direitos compete aos Estados e ao Distrito Federal,
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Q868220 Direito Constitucional
O Procurador-Geral da República ajuizou, perante o Supremo Tribunal Federal, ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivo de lei federal que dispõe sobre os serviços prestados pela Defensoria Pública da União aos economicamente necessitados. O dispositivo impugnado foi declarado constitucional por 6 votos a 5, estando presentes à sessão de julgamento todos os Ministros do Tribunal. Considerando as normas da Constituição Federal sobre a matéria, trata-se de situação em que
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Q868219 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a edição de leis em matéria de responsabilidade por dano ao consumidor é de competência
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Q868218 Direito Constitucional
Indivíduo titular de cargo público efetivo de médico junto à Administração pública estadual, provido mediante concurso público, foi eleito deputado estadual. À luz da Constituição Federal, referido indivíduo
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Q868217 Direito Constitucional

O Presidente da República editou medida provisória pela qual aumentou as penas previstas para o crime de furto e alterou o processo penal aplicável aos crimes hediondos, permitindo que a prisão temporária do réu seja fixada por prazo superior ao vigente. A medida provisória teve seus efeitos prorrogados por 60 dias, vindo a ser rejeitada pelo Congresso Nacional, o que ensejou sua reedição na mesma sessão legislativa. Considerando essa situação à luz da Constituição Federal, a medida provisória


I. poderia ter aumentado a pena para o crime de furto.

II. poderia ter alterado o processo penal aplicável aos crimes hediondos.

III. poderia ter sido prorrogada pelo prazo de 60 dias.

IV. não poderia ter sido reeditada.


Está correto o que se afirma APENAS em

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Q868216 Direito Internacional Público
João, estrangeiro, residente no país há 10 anos, foi acusado de prática de crime doloso contra a vida cometido no Brasil, tendo sido julgado por este fato perante tribunal do júri brasileiro. Paralelamente, foi condenado em seu país de origem por manifestar-se, publicamente, em contrário à política praticada pelo Governo, o que lá é considerado crime. Em razão dessa condenação, a justiça estrangeira requereu ao Brasil a extradição de João. Considerando essa situação à luz da Constituição Federal, o tribunal do júri
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Q868215 Direito Eleitoral
Lei federal que fixe a pena de multa em dinheiro para os brasileiros, com idade entre 16 e 70 anos, que não tenham votado nem justificado sua ausência aos pleitos eleitorais de âmbito nacional e municipal mostra-se
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Q868213 Direito Constitucional
Considerando as normas constitucionais que garantem o direito à igualdade, é INCOMPATÍVEL com a Constituição Federal a edição de lei que estabeleça
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Q868212 Direito Administrativo
A Administração pública estadual firmou contrato de segurança predial estabelecendo prazo de vigência de 12 meses, com previsão de prorrogação por até 60 meses. O encerramento do contrato, ao final dos primeiros 12 meses, se daria em 30 de novembro do corrente ano. Considerando cuidar-se de contrato de duração por prazo determinado, eventual prorrogação de vigência
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Q868211 Direito Administrativo
A Administração pública pretende implementar projeto de infraestrutura rodoviária para prestação de serviço de disponibilização de malha viária, que ligará importante região agrícola a centros consumidores e a zona portuária, mas, após estudos econômico-financeiros, concluiu que não possuía recursos suficientes para fazê-lo sem o apoio da iniciativa privada. Concluiu, ainda, que seria possível executar o projeto com financiamento público-privado, sendo os investimentos privados parcialmente custeados pela cobrança de tarifas, já que o serviço não é autossuficiente. Para tanto, a Administração poderá estruturar o projeto como
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Q868210 Controle Externo
Sob o aspecto da legalidade, legitimidade e economicidade, são objeto de controle do Tribunal de Contas
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Q868208 Direito Previdenciário
Atualmente o ordenamento jurídico prevê a existência do Regime Geral de Previdência Social e do Regime Próprio de Previdência Social, este último aplicável aos servidores
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Q868207 Direito Administrativo
Autarquia estadual foi condenada em ação trabalhista movida por seus empregados públicos. O advogado dos referidos empregados pleiteou, em execução, a penhora de dois imóveis da entidade para fazer frente à dívida. O pedido é
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Q868206 Direito Constitucional
O Tribunal de Contas, órgão dotado de prerrogativas especiais, atua como auxiliar do Poder
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Respostas
1881: E
1882: B
1883: A
1884: B
1885: A
1886: E
1887: B
1888: C
1889: A
1890: E
1891: C
1892: D
1893: C
1894: D
1895: E
1896: D
1897: B
1898: D
1899: A
1900: B