Questões de Concurso para Defensoria Pública

Q905294

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2018 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria - Assistente Técnico Administrativo - Tabatinga |

Q905294 Direito Administrativo

A responsabilidade patrimonial do Estado é constitucionalmente consagrada. Para seu nascimento, é pressuposto obrigatório a existência de

A

conduta ilícita do Estado ou de agente seu e demonstração ao menos de culpa.

B

dano causado a terceiro decorrente de conduta do Estado ou de quem lhe faça as vezes.

C

dano economicamente mensurável e ação regressiva em face do causador.

D

conduta produtora de resultado ilícito, dolo e dano economicamente mensurável.

E

conduta lícita ou ilícita de agente de pessoa jurídica de direito público prestadora de serviço público.

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Q905293

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2018 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria - Assistente Técnico Administrativo - Tabatinga |

Q905293 Direito Administrativo

Considere que determinado Estado da federação tenha construído rodovia interligando diversos Municípios localizados em seu território, cujo traçado atravessou trechos de propriedades privadas, sem que tenha havido prévio procedimento de desapropriação. A rodovia intermunicipal construída, incorporada ao uso e gozo da comunidade,

A

integra o que se denomina bem de domínio privado do estado e de uso especial.

B

somente será integrada ao patrimônio público após afetação e integral pagamento das indenizações aos proprietários dos imóveis.

C

não se integra ao patrimônio público do estado, permanecendo como bem dominical, em razão da origem ilícita da afetação.

D

caracteriza-se como bem de uso comum do povo, estando, por isso, o estado dispensado do pagamento das indenizações pelas áreas ocupadas.

E

integra o patrimônio público, constituindo-se bem de domínio público da categoria de uso comum do povo, sem prejuízo de eventuais indenizações devidas aos proprietários.

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Q905292

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2018 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria - Assistente Técnico Administrativo - Tabatinga |

Q905292 Direito Administrativo

Considerando a definição trazida pelo artigo 98 do Código Civil brasileiro, segundo a qual são públicos os “bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno”, estão submetidos a regime jurídico de direito público os bens dos entes federativos,

A

de suas autarquias e de empresas públicas, prestadoras de serviço público e exploradoras de atividade econômica.

B

das entidades pertencentes à Administração indireta, inclusive os das pessoas jurídicas de direito privado qualificadas pelo Poder Público como Organizações Sociais.

C

de suas autarquias, fundações, de empresas públicas e de sociedades de economia mista, estas quando sujeitas a regime jurídico de direito público

D

de suas fundações privadas e autarquias, sendo que em relação a estas, apenas os afetados à prestação de serviços públicos.

E

de suas autarquias e de fundações públicas.

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Q905290

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2018 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria - Assistente Técnico Administrativo - Tabatinga |

Q905290 Direito Administrativo

Desvio de poder é a denominação de um dos possíveis vícios que acometem os atos administrativos, implicando invalidade. Referido vício relaciona-se diretamente ao elemento

A

objeto, também conhecido como conteúdo do ato.

B

forma, que diz respeito às formalidades essenciais à existência do ato.

C

finalidade do ato, podendo, também, estar vinculado à competência.

D

pressuposto fático, que leva à inexistência do ato.

E

motivos de fato, em razão, no Brasil, da teoria dos motivos determinantes.

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Q905289

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2018 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria - Assistente Técnico Administrativo - Tabatinga |

Q905289 Direito Administrativo

O ato praticado por servidor cuja investidura no cargo é irregular, por ausência de prévia aprovação em concurso público, é

A

nulo de pleno direito, pois emanado por agente cujo vínculo com a Administração não se formou validamente, não produzindo efeitos.

B

inexistente por afronta ao princípio do concurso público.

C

nulo na hipótese de se tratar de ato discricionário, pois o agente não detém competência para decidir quanto à conveniência e oportunidade, sendo passível de revogação apenas.

D

válido desde que presentes a aparência de regularidade, a boa-fé e a conformidade ao direito, com fundamento na teoria do funcionário de fato.

E

válido independentemente da boa-fé do agente e do destinatário, em razão do princípio da previsibilidade.

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Q905288

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2018 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria - Assistente Técnico Administrativo - Tabatinga |

Q905288 Direito Administrativo

O atributo do ato administrativo que depende de expressa previsão legal ou se justifica diante de necessidade urgente denomina-se

A

autoexecutoriedade.

B

presunção de legitimidade e veracidade.

C

motivo ou finalidade.

D

unilateralidade ou tipicidade.

E

imperatividade.

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Q905287

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2018 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria - Assistente Técnico Administrativo - Tabatinga |

Q905287 Direito Administrativo

As manifestações administrativas podem se dar por atos administrativos em sentido estrito, que

A

são emanados apenas pelo Poder Executivo e, em razão do princípio da separação dos Poderes, submetidos a controle interno.

B

para serem válidos, antes de editados, devem ser objeto de processo administrativo com oportunidade de contraditório.

C

são editados por autoridade administrativa e quando fundados em juízo de conveniência e oportunidade não são sujeitos a controle interno ou externo.

D

podem ser emanados pelo Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, nestes dois últimos casos em função atípica, sendo passíveis tanto de autotutela como de controle judicial.

E

praticados pela Administração pública submetem-se integralmente a regime de direto público e para que tenham eficácia devem ser submetidos à audiência pública.

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Q905286

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2018 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria - Assistente Técnico Administrativo - Tabatinga |

Q905286 Direito Administrativo

As Organizações Sociais, assim qualificadas pelo Poder Executivo, vinculam-se juridicamente à Administração pública por meio de

A

contrato de gestão, que pode ser firmado com pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde.

B

termo de colaboração ou de fomento, que podem ser firmados exclusivamente com pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à cultura e à saúde.

C

contrato de fornecimento, que pode ser firmado com pessoa jurídica de direto privado com ou sem fins lucrativos, desde que demonstre ter capacidade técnica para a gestão adequada e qualificada dos serviços que lhe serão transferidos.

D

contrato de concessão ou de permissão de serviço público, que pode ser firmado independentemente de licitação, em razão da natureza da entidade contratada.

E

contrato de gestão, que pode ser firmado com pessoas jurídicas que tenham finalidade lucrativa ou não, qualquer que seja a natureza social de seus objetivos e área de atuação, liberdade necessária para democratização e qualificação do gasto público.

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Q905285

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2018 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria - Assistente Técnico Administrativo - Tabatinga |

Q905285 Direito Constitucional

A criação e a extinção de órgãos da Administração direta

A

pode ser feita por decreto do Chefe do Poder Executivo, por se tratar de matéria de organização administrativa, mesmo que implique a criação de despesa.

B

é matéria afeta ao denominado poder normativo da Administração, por se cuidar de seu funcionamento e organização, podendo ser delegada.

C

independe de lei, podendo se dar por contrato ou ato administrativo unilateral, em razão do princípio da eficiência.

D

depende de lei de iniciativa do Chefe do Executivo.

E

é matéria que depende de lei, como também o são o remanejamento, redistribuição de cargos, empregos e funções entre os órgãos existentes.

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Q905284

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2018 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria - Assistente Técnico Administrativo - Tabatinga |

Q905284 Direito Administrativo

Um determinado Estado da federação entendeu por bem distribuir determinado feixe de competências à pessoa jurídica a ser instituída que deverá, para bem desempenhá-lo, ter personalidade jurídica de direito público e integrar a Administração pública estadual. Para tanto,

A

poderá optar em criar, desde que obtenha autorização legislativa para tanto, autarquia, empresa pública ou sociedade de economia mista, sendo que estas duas últimas entidades se submetem a controle central, mas a autarquia, ao contrário, mantém relação de hierarquia com o ente criador.

B

poderá, por decisão discricionária, optar por criar autarquia ou empresa pública, a primeira por lei e a segunda obtendo-se, previamente ao registro de seus atos, autorização legislativa.

C

deverá criar por lei específica autarquia, atribuindo-lhe a titularidade e execução das referidas competências.

D

poderá, por contrato ou ato administrativo unilateral, transferir a execução das competências a pessoa jurídica preexistente.

E

deverá criar, por lei específica, consórcio público, constituindo-o como associação pública ou pessoa jurídica de direito privado, para a gestão das competências que se pretende descentralizar.

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Q905283

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2018 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria - Assistente Técnico Administrativo - Tabatinga |

Q905283 Direito Administrativo

Considere que determinado Município do Estado do Amazonas entendeu por bem criar estruturas despersonalizadas e regionalizadas, integrantes de sua Secretaria da Saúde, destinadas à dispensação de medicamentos à população. A decisão considerou a grande dimensão territorial e densidade demográfica da urbe, o que permitiu concluir que a partição de competências racionalizaria e tornaria mais adequada a prestação do serviço público de saúde à população. As repartições regionalizadas em questão são exemplo de

A

desconcentração, sendo que os órgãos criados, a despeito de integrarem a estrutura da Administração direta, respondem pessoalmente por seus atos, podendo, como regra, figurar no polo passivo de ações.

B

desconcentração, técnica por meio da qual a Administração cria órgãos destituídos de personalidade jurídica, que compõem a hierarquia da Administração direta.

C

descentralização, técnica por meio da qual a Administração cria órgãos com personalidade jurídica própria, que passam integrar sua Administração indireta.

D

relação desenvolvida com o denominado terceiro setor, que passa a integrar a Administração, gerindo equipamentos públicos.

E

descentralização, técnica por meio da qual a Administração cria pessoas jurídicas com personalidade jurídica própria, mas subordinadas hierarquicamente à Administração central.

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Q905282

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2018 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria - Assistente Técnico Administrativo - Tabatinga |

Q905282 Legislação da Defensoria Pública

Nos termos estabelecidos pela Lei n° 4.077/2014, o servidor que não concordar com o resultado de seu enquadramento ou de sua promoção poderá requerer recurso

A

ordinário ao Conselho Superior, com efeito suspensivo.

B

de revisão ao Conselho Superior, sem efeito suspensivo.

C

de revisão aos Órgãos de Administração Superior, com efeito suspensivo

D

ordinário aos Órgãos de Administração Superior, sem efeito suspensivo.

E

de revisão ao Conselho Superior, com efeito suspensivo.

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Q905281

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2018 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria - Assistente Técnico Administrativo - Tabatinga |

Q905281 Legislação da Defensoria Pública

A Lei Complementar n° 1/1990 estabelece que aos membros da Defensoria Pública é assegurada a garantia da inamovibilidade. Sua remoção, de um órgão para outro, da mesma classe, poderá ocorrer a pedido, por ato do Defensor Público Geral, ou compulsoriamente, no interesse da Administração, ouvido

A

o Defensor Público-Geral.

B

o Subdefensor Público-Geral.

C

o Corregedor-Geral.

D

o Conselho Superior.

E

a Curadoria da Defensoria Pública.

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Q905280

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2018 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria - Assistente Técnico Administrativo - Tabatinga |

Q905280 Legislação da Defensoria Pública

Consoante a Lei Complementar n° 1/1990, o Conselho Superior é órgão

A

colegiado, presidido pelo Defensor Público-Geral.

B

colegiado, presidido pelo Corregedor-Geral.

C

de Administração Superior, presidido pelo Subdefensor Público-Geral.

D

de Administração Superior, presidido pelo Corregedor-Geral.

E

de Execução, presidido pelo Defensor Público-Geral.

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Q905279

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2018 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria - Assistente Técnico Administrativo - Tabatinga |

Q905279 Direito Constitucional

A Constituição Federal, no que se refere aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, estabelece que

A

o direito de resposta deve ser proporcional ao agravo e a indenização deverá ser estabelecida por meio de acordo bilateral.

B

a não privação de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política é absoluta.

C

interesse social é a única motivação legal para a realização de desapropriações.

D

a reunião pacífica, sem armas, em locais abertos ao público, depende de não frustrar reunião anteriormente convocada para o mesmo local e de aviso prévio à autoridade competente.

E

a autoridade competente poderá usar de propriedade particular no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização prévia.

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Q905278

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2018 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria - Assistente Técnico Administrativo - Tabatinga |

Q905278 Direito Constitucional

A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe prestar gratuita assistência jurídica e extrajudicial aos necessitados, compreendendo a orientação, postulação e defesa de seus direitos e interesses em todos os graus de jurisdição. Essa incumbência é compatível com o propósito da Constituição Federal de construir uma sociedade livre, justa e solidária. Esse propósito está inserido na lei maior como um

A

fundamento.

B

objetivo fundamental.

C

objetivo social.

D

objetivo jurídico.

E

princípio.

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Q905277

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2018 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria - Assistente Técnico Administrativo - Tabatinga |

Q905277 Português

A frase redigida com clareza e correção é:

A

A extração do latex da seringueira, levou Manaus à uma intensa modernização.

B

No início do século XX, Manaus chegou à ser chamada de “Paris dos Tropicos”.

C

Manaus expandiu-se de maneira surpreendente nos últimos anos do século XIX.

D

Muitos edificios e monumentos, na cidade de Manaus remontam o ciclo da borracha.

E

Devido seu grande potencial economico, Manaus continua a atrair inúmeros investidores.

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Q905276

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2018 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria - Assistente Técnico Administrativo - Tabatinga |

Q905276 Português

No que se refere às regras de concordância, está redigida corretamente a frase:

A

Não eram oferecidos os serviços de eletricidade, água e esgoto à maior parte dos moradores de Manaus.

B

A maior parte dos moradores de Manaus não era contemplado com os serviços de eletricidade, água e esgoto.

C

Não se ofertava os serviços de eletricidade, água e esgoto à maior parte dos moradores de Manaus.

D

Não estava disponível à maior parte dos moradores de Manaus os serviços de eletricidade, água e esgoto.

E

Os serviços de eletricidade, água e esgoto não costumava ser fornecido à maior parte dos moradores de Manaus.

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Q905275

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2018 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria - Assistente Técnico Administrativo - Tabatinga |

Q905275 Português

Texto associado

Joana tinha vinte anos e estranhava muito a rápida transformação de Manaus. Quando era ainda criança, as ruas não possuíam calçamento, as casas eram na maioria de madeira e careciam de eletricidade, água e esgoto. Uma viagem até Belém durava invariavelmente três meses. Quando o pai de Joana chegou ali em 1865, vindo do Maranhão, não encontrou mais de cinco mil almas. Era um lugarejo triste e de poucas ruas e muita lama. Quando Joana completou quinze anos, seu pai ofereceu uma recepção para duzentos convidados e a cidade já estava com vinte mil almas.

(Adaptado de: SOUZA, Márcio. Galvez Imperador do Acre. 18. ed. Rio de Janeiro, Record, 2001, p. 132)

No que se refere à regência verbal, a expressão destacada em as ruas não possuíam calçamento estará corretamente substituída por:

A

eram dotadas com

B

contavam de

C

continham com

D

detinham de

E

dispunham de

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Q905274

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2018 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria - Assistente Técnico Administrativo - Tabatinga |

Q905274 Português

Texto associado

Joana tinha vinte anos e estranhava muito a rápida transformação de Manaus. Quando era ainda criança, as ruas não possuíam calçamento, as casas eram na maioria de madeira e careciam de eletricidade, água e esgoto. Uma viagem até Belém durava invariavelmente três meses. Quando o pai de Joana chegou ali em 1865, vindo do Maranhão, não encontrou mais de cinco mil almas. Era um lugarejo triste e de poucas ruas e muita lama. Quando Joana completou quinze anos, seu pai ofereceu uma recepção para duzentos convidados e a cidade já estava com vinte mil almas.

(Adaptado de: SOUZA, Márcio. Galvez Imperador do Acre. 18. ed. Rio de Janeiro, Record, 2001, p. 132)

A frase Uma viagem até Belém durava invariavelmente três meses permanecerá pontuada corretamente caso esteja entre vírgulas o segmento:

A

durava invariavelmente

B

durava

C

até Belém durava

D

Belém

E

invariavelmente

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