A Resolução CNSP n.º 118/04 trata da constituição do Comitê de Auditoria nas sociedades
supervisionadas e das condições adequadas ao seu funcionamento. A respeito desse assunto, assinale
a opção CORRETA.
A Circular SUSEP n.º 365/08 estabelece normas para a elaboração, a operação e a comercialização
de títulos de capitalização. Considerando este assunto, assinale a opção INCORRETA.
A Circular SUSEP n.º 379/08, em seu anexo I, item 30, determina a aplicação integral das disposições
e critérios estabelecidos para a elaboração da Demonstração do Fluxo de Caixa, todavia, estabelece
certas disposições complementares que deverão ser observadas. De acordo com esse assunto,
assinale o que NÃO deve ser observado para as sociedades do mercado supervisionado pela SUSEP.
De acordo com o previsto na Circular SUSEP n.º 379/08, registram-se as receitas e despesas no
período em que elas ocorrem, observado o regime de competência. Para os mercados de previdência
complementar aberta e de capitalização, as receitas decorrentes de contribuições e a constituição das
competentes provisões técnicas devem ser registradas quando do recebimento das contribuições,
EXCETO:
A Lei n.º 9.613/98, que trata sobre os crimes de “lavagem” de dinheiro ou ocultação de bens, direitos
e valores, dispõe no inciso II do art. 11 sobre a comunicação dessas operações. Em relação ao disposto
nos arts. 14 e 15 da Circular SUSEP n.º 380/08, sobre as referidas comunicações, assinale a opção
INCORRETA.