Questões de Concurso
Foram encontradas 3.752 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ao confrontar os referidos argumentos com as súmulas do Superior Tribunal de Justiça acerca da matéria, Críscia concluiu, corretamente, que a aludida Corte Superior consolidou a orientação de que:
Pelas devidas vias, a respectiva Administração tomou pública a proposta, a fim de promover a oitiva de sociedade sobre o tema.
A proposta foi extremamente bem recebida e tem concretas aptidões para promover os efeitos almejados. Diante dessa situação hipotética, considerando o disposto nº 13.019/2014, é correto afirmar que:
À luz da Lei no 11107/2005, os entes consorciados somente entregarão recursos ao consorcio em questão mediante:
Acerca das peculiaridades do regimento jurídico da mencionada entidade autárquica, é correto afirmar que: