Questões de Concurso Para jurídica

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Q2526679
Legislação Federal Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: DPE-SP Prova: VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Sociólogo |
Q2526679 Legislação Federal
No artigo 1o da Lei Federal no 12.288/2010, conhecido como Estatuto da Igualdade Racial, a desigualdade de gênero e raça é definida como
Alternativas
Q2526678
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Política de Atendimento à Pessoa Idosa ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: DPE-SP Prova: VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Sociólogo |
Q2526678 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O artigo 47do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal no 10.741/2003), no que diz respeito à política de atendimento da pessoa idosa, estabelece linhas de ação da política de atendimento. Dentre tais linhas de ação, encontra(m)-se a
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Q2526677
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa , Direito à Vida, à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade da Pessoa Idosa ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: DPE-SP Prova: VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Sociólogo |
Q2526677 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Um dos direitos expressamente assegurados pelo artigo 10 do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal no 10.741/2003) é o direito à liberdade. Segundo determina o referido artigo, o direito à liberdade da pessoa idosa compreende, dentre outros, 
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Q2526676
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: DPE-SP Prova: VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Sociólogo |
Q2526676 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Como prevê o artigo 3o da Lei Federal no 10.741/2003, denominada Estatuto da Pessoa Idosa, a responsabilidade pela efetivação dos direitos fundamentais da pessoa idosa cabe
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Q2526675
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Do direito de preempção ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: DPE-SP Prova: VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Sociólogo |
Q2526675 Direito Urbanístico
O direito de preempção está previsto no artigo 25 da Lei Federal no 10.257 de 2001, conhecida como Estatuto da Cidade. Conforme estabelece o referido Estatuto, o direito de preempção
Alternativas
Respostas
756: E
757: B
758: D
759: A
760: B
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